{"dados":[{"titulo":"Edital de credenciamento de consignat\u00e1rio","dataAtualizacao":"2025-02-06 10:53:55","dataPostagem":"2026-02-05 11:00:00","dataRealizacao":"2025-02-06 11:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Proposta de convenio n&atilde;o oneroso para credenciamento de consignat&aacute;rios para concess&atilde;o de empr&eacute;stimos consignados e\/ou financiamentos com a formaliza&ccedil;&atilde;o de Termo de Credenciamento com a C&acirc;mara Municipal de Itaquaquecetuba, visando &agrave; concess&atilde;o de empr&eacute;stimo pessoal em condi&ccedil;&otilde;es especiais, com redu&ccedil;&atilde;o de juros praticados, aos servidores p&uacute;blicos, com consigna&ccedil;&atilde;o em folha de pagamento, conforme Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 01, de 17 de fevereiro de 2021 c\/c Lei Municipal n&ordm; 2.078, de 11 de outubro de 2001, nos termos da minuta de credenciamento que integra o presente como Anexo I."}]}