{"dados":[{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O S00016\/2026 - DEDETIZA\u00c7\u00c3O E DESRATIZA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-05-27 15:45:42","dataPostagem":"2027-05-27 16:00:00","dataRealizacao":"2026-05-27 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle Integrado de Pragas Urbanas e Vetores (Dedetização e Desratização) compreendendo o controle preventivo e corretivo de insetos rasteiros(baratas, formigas, aranhas escorpiões) insetos voadores (moscas, mosquitos) e roedores (ratos, ratazanas, camundongos) com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos e insumos químicos registrados na ANVISA, para atender as dependências da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.","valorEstimado":2600,"valorHomologado":""},{"titulo":"Aviso de dispensa S00019 - Processo 45\/2025 - M\u00f3veis para cozinha","dataAtualizacao":"2026-06-22 09:56:40","dataPostagem":"2026-07-01 10:00:00","dataRealizacao":"2026-06-23 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição e instalação de bens permanentes para cozinha, incluindo móveis planejados em inox, MDF e equipamentos, com entrega única, destinados à estruturação da copa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.<\/em><\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 017\/2026 - SERV. ENCADERNA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-06-22 09:42:51","dataPostagem":"2026-06-30 10:00:00","dataRealizacao":"2026-06-22 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO para os documentos oficiais emitidos pelos departamentos desta Câmara Municipal.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O S00014\/2026 PROCESSO 09\/2026 Agua mineral","dataAtualizacao":"2026-05-28 09:29:52","dataPostagem":"2026-06-08 10:00:00","dataRealizacao":"2026-05-28 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de água mineral natural, sem gás, com condições de acordo com o Decreto nº 3029 de 16\/04\/1999 e suas alterações posteriores, RDC nº 275\/2002 e RDC nº 274\/2005, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA, necessárias para esta Casa de Leis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O S00010\/2026 - IMPERMEABILIZA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-06-10 16:20:55","dataPostagem":"2026-05-27 10:00:00","dataRealizacao":"2026-05-15 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de impermeabilização, pintura e demarcação do piso do estacionamento da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA - S00013\/2026 - Eletrodom\u00e9sticos","dataAtualizacao":"2026-06-03 09:47:40","dataPostagem":"2026-05-21 10:00:00","dataRealizacao":"2026-05-13 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":58,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS - (Refrigerador, Forno Micro-ondas e Aspirador de pó\/água), para o uso nas dependências desta Câmara Municipal.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O S00008\/2026 Impressos Gr\u00e1ficos","dataAtualizacao":"2026-04-22 16:05:05","dataPostagem":"2026-05-04 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-23 10:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para confecção de impressos gráficos diversos para uso e consumo interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ATO QUE AUTORIZA - PC016\/2026 - SEGURO VEICULAR","dataAtualizacao":"2026-05-08 15:55:01","dataPostagem":"2026-04-16 17:00:00","dataRealizacao":"2026-04-16 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Seguro automotivo anual (12 meses) para 02 (dois) veículos de marca Volkswagen, modelo Voyage 1.0, cor prata, placas FJB 4141 e GDV 2113, RENAVAM 01105324947 e 01105324718 cedidos pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, conforme Lei Nº 3494, de 14 de dezembro de 2.018 à esta Casa de Leis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba S00006\/2026 - HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:20:06","dataPostagem":"2026-04-09 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-30 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de serviços técnicos especializados em higienização e sanitização de equipamentos bebedouros de água potável para galões de 20 L.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O S0004\/2026 PC 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:40:12","dataPostagem":"2026-03-16 10:20:00","dataRealizacao":"2025-03-06 10:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS (cilindro) GLP P45","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ATO QUE AUTORIZA - PC004\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-12 14:40:53","dataPostagem":"2026-02-25 10:00:00","dataRealizacao":"2026-02-25 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de placas de homenagem - TÍTULO DE CIDADÃO(Ã)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Ato que autoriza I0003\/2026 - PC 57\/2025","dataAtualizacao":"2026-05-13 14:27:17","dataPostagem":"2026-02-20 10:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":57,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição e instalação de um sistema de resgate automático para os elevadores existentes nesta Câmara Municipal.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ATO QUE AUTORIZA - PC001\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-27 11:38:14","dataPostagem":"2026-01-31 10:00:00","dataRealizacao":"2026-01-21 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de 01 certificado digital (mod. A1 e-CNPJ) de uso compartilhado para autenticação de documentos e acesso a sistemas governamentais e de prestação de contas, habilitado para o CNPJ desta Câmara MunicipaL.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 049\/2025","dataAtualizacao":"2025-02-25 16:28:20","dataPostagem":"2026-01-21 11:20:00","dataRealizacao":"2025-01-22 11:20:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição e instalação de 3 (três) novos aparelhos de ar condicionado tipo split para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 034\/2025 - MATERIAIS PARA ESCRIT\u00d3RIO","dataAtualizacao":"2026-01-21 15:37:00","dataPostagem":"2026-01-15 10:00:00","dataRealizacao":"2026-01-07 10:00:00","numeroEdital":34,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de materiais para escritório e papelaria, com fornecimento integral, para o uso e consumo nas dependências desta Câmara Municipal<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 26\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-19 14:05:43","dataPostagem":"2025-06-12 10:00:00","dataRealizacao":"2025-06-04 10:00:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Requer a aquisição de água mineral natural, sem gás, com condições de acordo com o Decreto nº 3029 de 16\/04\/1999 e suas alterações posteriores, RDC nº 275\/2002 e RDC nº 274\/2005, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA, necessárias para esta Casa de Leis. Água mineral natural, galão de 20(vinte) litros sem gás e Água mineral natural, sem gás, envasada em copo plástico descartável com 200ml e tampa hermética aluminizada. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ATO QUE AUTORIZA - PC055\/2024","dataAtualizacao":"2026-01-07 16:26:54","dataPostagem":"2025-02-26 17:00:00","dataRealizacao":"2025-02-26 17:00:00","numeroEdital":34,"numeroProcesso":55,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de placas de identificação para o novo quadro de Vereadores, placas e quadro para a galeria de Ex-Presidentes.","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}