{"dados":[{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O S00008\/2026 Impressos Gr\u00e1ficos","dataAtualizacao":"2026-04-22 16:05:05","dataPostagem":"2026-05-04 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-23 10:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para confecção de impressos gráficos diversos para uso e consumo interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba."},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba S00006\/2026 - HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:20:06","dataPostagem":"2026-04-09 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-30 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de serviços técnicos especializados em higienização e sanitização de equipamentos bebedouros de água potável para galões de 20 L.<\/strong>"},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O S0004\/2026 PC 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-20 17:04:00","dataPostagem":"2026-03-16 10:20:00","dataRealizacao":"2025-03-06 10:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS (cilindro) GLP P45"},{"titulo":"ATO QUE AUTORIZA - PC004\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-12 14:40:53","dataPostagem":"2026-02-25 10:00:00","dataRealizacao":"2026-02-25 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de placas de homenagem - TÍTULO DE CIDADÃO(Ã)"},{"titulo":"ATO QUE AUTORIZA - PC001\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-27 11:38:14","dataPostagem":"2026-01-31 10:00:00","dataRealizacao":"2026-01-21 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de 01 certificado digital (mod. A1 e-CNPJ) de uso compartilhado para autenticação de documentos e acesso a sistemas governamentais e de prestação de contas, habilitado para o CNPJ desta Câmara MunicipaL.<\/strong>"},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 049\/2025","dataAtualizacao":"2025-02-25 16:28:20","dataPostagem":"2026-01-21 11:20:00","dataRealizacao":"2025-01-22 11:20:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição e instalação de 3 (três) novos aparelhos de ar condicionado tipo split para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba."},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 034\/2025 - MATERIAIS PARA ESCRIT\u00d3RIO","dataAtualizacao":"2026-01-21 15:37:00","dataPostagem":"2026-01-15 10:00:00","dataRealizacao":"2026-01-07 10:00:00","numeroEdital":34,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de materiais para escritório e papelaria, com fornecimento integral, para o uso e consumo nas dependências desta Câmara Municipal<\/strong>"},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 26\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-19 14:05:43","dataPostagem":"2025-06-12 10:00:00","dataRealizacao":"2025-06-04 10:00:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Requer a aquisição de água mineral natural, sem gás, com condições de acordo com o Decreto nº 3029 de 16\/04\/1999 e suas alterações posteriores, RDC nº 275\/2002 e RDC nº 274\/2005, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA, necessárias para esta Casa de Leis. Água mineral natural, galão de 20(vinte) litros sem gás e Água mineral natural, sem gás, envasada em copo plástico descartável com 200ml e tampa hermética aluminizada. "},{"titulo":"ATO QUE AUTORIZA - PC055\/2024","dataAtualizacao":"2026-01-07 16:26:54","dataPostagem":"2025-02-26 17:00:00","dataRealizacao":"2025-02-26 17:00:00","numeroEdital":34,"numeroProcesso":55,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de placas de identificação para o novo quadro de Vereadores, placas e quadro para a galeria de Ex-Presidentes."}]}