{"dados":[{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 01\/2025 - Matriz e Medalhas","dataAtualizacao":"2026-03-12 15:17:00","dataPostagem":"2026-02-13 10:20:00","dataRealizacao":"2026-02-02 11:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":52,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, para confecção de Matriz e Medalhas de Mérito com atendimento aos requisitos gerais e específicos definidos no termo de referência, necessárias para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 05\/2025 - PLACAS E MEDALHAS","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:00:54","dataPostagem":"2025-07-23 10:20:00","dataRealizacao":"2025-07-10 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, para confecção de matrizes, medalhas de honra ao mérito e placas de homenagem com atendimento aos requisitos gerais e específicos definidos no termo de
\r\nreferência, necessárias para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"},{"titulo":"Edital n\u00ba E02\/2025 plano de Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2026-04-24 16:52:32","dataPostagem":"2025-04-14 10:20:00","dataRealizacao":"2025-04-02 10:20:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em saúde, para prestação continuada de serviços de assistência medica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro destinados a um número estimado de 219 (duzentos e dezenove) beneficiários (vereadores, servidores ativos e inativos desta Câmara Municipal, pertencentes ao Legislativo e aos que estes indicarem como seus dependentes) com cobertura prevista nos termos da Lei 9.656\/98 e suas alterações posteriores e Resoluções da Agencia Nacional de Saúde – ANS e do CONSU – Conselho Saúde Complementar, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, nos termos do disposto nos Art. 106 e Art. 107 da Lei Federal 14.133\/21 e suas alterações posteriores."}]}