Na tarde desta quarta-feira (dia 28 de fevereiro), a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba abrigou as audiências públicas das Secretarias de Saúde e Finanças, respectivamente, referentes ao 3º quadrimestre de 2017. Realizadas no Plenário “Maurício Alves Braz”, as audiências públicas contaram com as presenças dos vereadores que compõem as Comissões Permanentes de Saúde e de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo.
Apresentados pelo secretário de ambas as pastas, William Harada, os números demonstraram um quadro positivo em relação aos investimentos na área da Saúde.
A lei prevê que o mínimo para investimentos na Saúde é de 15% do orçamento municipal (R$ 48.272.142,10), no total, foram investidos R$ 88.444.727,33 (25,92%), números referentes ao ano anterior, ou seja, 10,92% acima.
Já em relação às informações e aplicações com dinheiro público, a Administração Municipal arrecadou até o dia 31 de dezembro de 2017 R$ 588.357.875,78, o que corresponde a 78,79% da receita prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano anterior.
O município dispendeu R$56.000.389,50 de recursos próprios no período em atendimentos à Educação, que somados aos R$39.678.386,87 retidos das transferências constitucionais para formação do Fundeb, totalizam R$ 95.687.77,37, representando, assim, 29,24% das receitas de impostos decorrentes deles, quando o mínimo obrigatório é de 25%.
Compõem a Comissão Permanente de Saúde os vereadores Maria Aparecida M. R. da Fonseca (PSDB), a Cidinha Assistente Social, Adriana Aparecida Felix (PSDB), a Adriana do Hospital e Edson Rodrigues (PODE), o Edson da Paiol, como membros.
A Comissão de Finanças é composta pela presidente vereadora Adriana do Hospital, e os membros Edson da Paiol e Arnô Ribeiro Novaes (PSDB).
Gisele Santos
Diretoria Geral
Câmara Municipal de Itaquaquecetuba-SP
