Os vereadores que compõem a Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Transporte, realizaram nesta quarta-feira (09 de maio), a primeira diligência do grupo. O primeiro ato, após as solicitações documentais referentes à CS Brasil, empresa que detém a concessão para atuar no transporte coletivo no município, foi realizado no Terminal Urbano Engenheiro Manoel Feio, em seguida, os parlamentares se dirigiram até a garagem da empresa, localizada na Vila Lúcia, divisa entre Itaquaquecetuba e Poá.
Além dos vereadores que compõem a comissão, como o presidente Rolgaciano Fernandes Almeida (PODE) e Alexandre Oliveira (SD), o Xandão, também acompanharam a fiscalização, Aparecida Barbosa da Silva Neves (PTB), a Cida da Fisioterapia, Valdir Ferreira da Silva (PSD), o Valdir da Farmácia, Edson Rodrigues (PODE), o Edson da Paiol, bem como servidores envolvidos nos trabalhos da comissão.
A fiscalização surpresa contou com o apoio da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria Municipal de Transportes.
No primeiro local, o Terminal Urbano Engenheiro Manoel Feio, os vereadores, ao lado dos fiscais da Secretaria de Transportes vistoriaram os ônibus que estavam estacionados nas baias aguardando horário de saída. Os coletivos que chegavam no local também foram alvo de inspeção.
Um ônibus foi recolhido do local por apresentar pneus carecas.
De acordo com fiscais da Secretaria de Transportes, todos os veículos recolhidos e que passam por manutenção na empresa, são vistoriados pelos agentes da Secretaria de Transportes antes de retornarem às ruas, somente após atender todas as exigências eles são liberados para trafegar.
Além do veículo recolhido, todos os outros vistoriados foram notificados por irregularidades pela fiscalização da Secretaria de Transportes. No Local, os vereadores ouviram, ainda, relatos de usuários quanto aos atrasos, precariedade e, entre outros, idosos reclamaram que motoristas não param no ponto de ônibus quando solicitados.
A reciclagem e capacitação dos funcionários para a utilização do elevador nos coletivos, também foi um ponto levantado pelos legisladores, já que um motorista não soube manusear o equipamento em um dos veículos.
“Encontramos diversas situações, entre elas, pneus carecas, equipamentos de emergência e partes internas quebradas, mal conservadas e isso traz um sério risco para a segurança não só dos usuários, mas dos próprios funcionários que se utilizam do meio de transporte para trabalhar. Em um dos casos, um coletivo estava com o elevador, que faz o transporte de cadeirantes, funcionando inadequadamente. Por isso, solicitamos apoio da secretaria de transportes e a fiscalização determinou o recolhimento. Nós não estaríamos aqui se a empresa estivesse cumprindo o que prevê o contrato”, destacou Rolgaciano Fernandes, presidente da Comissão.
Já o relator da CEI, vereador Xandão, salientou que outros documentos e informações devem ser solicitados à empresa.
“O objetivo é intensificar a fiscalização do transporte público da cidade, pois a demanda por reclamações dos usuários é grande. Essa ação foi para pedir melhoria na qualidade dos ônibus, que hoje, segundo o responsável pela empresa, a idade média dos veículos está entre 5 e 6 anos, ou seja, no limite do contrato”, complementou.
Na garagem da empresa CS Brasil, os parlamentares vistoriaram a oficina mecânica da empresa.
Dados apontados pela CS Brasil dão conta de 113 ônibus no total., destes, 104 operacionais e 9 reserva.
“Porém, só constatamos 3 veículos reserva, outros 16 em manutenção”, finalizou o presidente da Comissão, Rolgaciano Fernandes Almeida.
A lei que determina que os veículos divulguem o número da Secretaria de Transportes não foi identificado nos coletivos, a comissão, solicitou à empresa e a pasta municipal providências para que se faça cumprir a legislação.
Gisele Santos
Diretora Geral
Câmara Itaquaquecetuba-SP
