A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba aprovou em primeiro turno o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da cidade para o exercício de 2019, na sessão ordinária, na terça-feira (19 de junho). Agora, o texto do governo precisa ser ainda votado em segunda e última discussão, o que deverá ocorrer no próximo dia 26, a partir das 15 horas. Depois, a matéria segue para sanção do Poder Executivo.
O projeto de lei serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) que deverá ser protocolada na Casa até o dia 30 de setembro deste ano. O Executivo estima uma receita de R$ 627 milhões. Cabe ressaltar que essa projeção inicial poderá ser alterada por ocasião da LOA.
Antes da votação dos parlamentares, duas audiências públicas foram orquestradas pela vereadora e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Adriana Aparecida Felix (PSDB) ao lado dos vereadores Edson Rodrigues (PODE) e Arnô Ribeiro Novaes (PSDB), o Arnô Cabeleireiro, membros do grupo, com a presença de vereadores.
O referido projeto dispõe sobre as prioridades, metas, resultados fiscais, a estrutura e organização do orçamento anual, sendo considerado de extrema relevância para a elaboração da peça orçamentária, conforme a realidade econômico-financeira do município para uma gestão responsável.
Gisele Santos
Diretora Geral
Câmara Municipal de Itaquaquecetuba-SP
