No dia 23 de novembro, a Comissão Permanente de Finanças da Casa de Leis ao lado dos parlamentares, prossegue com a segunda audiência pública na Câmara de Itaquaquecetuba às 16 hs
O Legislativo itaquaquecetubense, por meio da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realizou na tarde desta sexta-feira (09 de novembro), a primeira audiência pública para discussão do orçamento para 2019. Os trabalhos foram coordenados pela presidente da Comissão vereadora Adriana Aparecida Felix (PSDB), a Adriana do Hospital, com o auxílio dos vereadores e membros do grupo Edson Rodrigues (PODE), o Dr. Edson da Paiol e Arnô Ribeiro Novaes (PSDB).
Os vereadores Rolgaciano Fernandes Almeida (PODE), David Ribeiro da Silva (PPS), o David Neto e Armando Tavares dos Santos Neto também participaram da audiência pública, além de representantes de entidades, servidores e sociedade civil.
O projeto de lei que estabelece o orçamento do município para o exercício de 2019 tem previsão de R$ 839,1 milhões de reais, sendo. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Finanças Willian Harada, que esteve acompanhado de sua equipe técnica.
“A audiência é um dos instrumentos de transparência da ‘Gestão Fiscal Responsável’. Protocolada no Legislativo, a peça orçamentária deve ser votada antes do recesso parlamentar, sem a votação deste item, o Legislativo fica impedido de iniciar o recesso parlamentar do mês de dezembro”, explicou a presidente da Comissão, Adriana do Hospital.
No dia 23 de novembro, a Comissão Permanente de Finanças da Casa de Leis ao lado dos parlamentares, prossegue com a segunda e última etapa da audiência pública que será realizada a partir das 16 horas, no plenário “Maurício Alves Braz”, na Câmara de Itaquaquecetuba.
*Valores expressos em milhões.
Distribuição (em milhões)
Administração R$ 12,2
Assuntos Jurídicos R$ 5,6
Assuntos Institucionais R$376 (mil)
Finanças R$ 58,6
Receita R$ 11,2
Educação, Ciência e Tecnologia R$ 262,7
Saúde R$ 152
Desenvolvimento Social R$ 13,9
Obras R$ 36,2
Serviços Urbanos R$ 109,8
Gabinete do Prefeito R$ 4,6
Governo R$ 2,9
Desenvolvimento Econômico R$ 2,4
Planejamento R$ 4
Segurança Urbana R$ 20,2
Cultura R$2,7
Esportes R$ 3,2
Turismo R$ 578 (mil)
Política para Mulheres R$244 (mil)
Habitação R$ 13,4
Meio Ambiente R$ 1,8
Transportes R$ 16,4
Segurança Alimentar R$1,9
Câmara Municipal R$ 16
Instituto de Previdência R$85,5
Total: R$ 839.187.750,00
Gisele Santos
Diretora Geral
Câmara Municipal de Itaquaquecetuba-SP
