A Prefeitura de Itaquaquecetuba fechou o 1º quadrimestre de 2019 com um superávit de R$ 51 milhões. A informação foi apresentada pelo secretário adjunto de Finanças, Sérgio Ruiz Armiliato, durante a Audiência de Finanças ocorrida na sexta-feira (31/05) na Câmara Municipal. De acordo com ele, durante os quatro primeiros meses do ano, o município arrecadou R$ 251.537.467,65 e gastou R$ 200.313.633,04. Do total previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a administração já utilizou 33% do valor.
A vereadora Adriana Aparecida Felix (PSDB), a Adriana do Hospital, foi a primeira a fazer questionamentos. Ela pediu explicações sobre valores que ainda não chegaram aos cofres públicos e também constatou algumas informações que foram apresentadas pelo secretário, mas que não estão muito claras para o fácil entendimento.
Entre os principais gastos da Prefeitura está um débito antigo com a Sabesp, que não teve o valor divulgado, e os gastos com funcionários públicos, que chegam a mais da metade do orçamento da cidade. Em documento apresentado por Armiliato, a administração gastou, de janeiro a abril, R$ 312 milhões com "pessoal", que representa 52,38% da receita corrente líquida de Itaquaquecetuba.
O presidente da Comissão de Finanças na Câmara, o vereador Santiago (PSD), levantou o tema do pagamento de precatórios, que sempre é apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Armiliato respondeu que "realmente o valor é alto e que foi feito um parcelamento com o tribunal para quitar a dívida até 2020 (prazo estendido para 2024), e que por isso fica difícil pagar os precatórios do (atual) exercício".
Da mesma forma que ocorreu com a Audiência da Saúde realizada na quarta-feira (29/05), os conselheiros municipais e o público tiveram a oportunidade de se manifestarem durante a reunião. Todos os conselheiros falaram e pelo menos quatro munícipes utilizaram a tribuna do plenário para mostrar suas reivindicações e constatações sobre a situação financeira de Itaquaquecetuba. Os vereadores João Batista Pereira de Souza (PSDB), o Pelé da Sucata, e o vereador Elio de Araújo (PTdoB), o Elinho, também participaram da audiência.
Números de janeiro a abril de 2019 (1º quadrimestre)
Arrecadação
Prefeitura R$ 226.063.384,75
IPSMI R$ 25.474.082,90
Total R$ 251.537.467,65
Despesas
Prefeitura R$ 182.919.027,18
IPSMI R$ 13.346.736,30
Câmara R$ 4.047.869,56
Total R$ 200.313.633,04
Resultado: Superávit de R$ 51.223.834,61
