Vereadores, assessores e funcionários da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram de uma palestra na manhã desta terça-feira (13/08) ministrada pelo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública* de São Paulo, Willian Fernandes. O tema do encontro foi "Mecanismos de Participação na Defensoria" e ajudou a tirar dúvidas sobre quem tem acesso ao serviço e como ele deve ser prestado à população. A iniciativa da palestra foi da vereadora Adriana Aparecida Felix (PSDB), a Adriana do Hospital, com apoio do presidente da Casa, vereador Edson Rodrigues (Podemos), o Edson da Paiol, e da diretoria da Câmara.
O objetivo do encontro foi instruir vereadores e assessores sobre como funciona a Defensoria e como ela deve ser utilizada para ajudar as pessoas que não têm condições de buscar a Justiça por meios particulares. "Hoje, a Defensoria atende famílias com renda de até três salários mínimos. Acho pouco, mas é a determinação", disse Fernandes ao público que estava no Salão Nobre Prefeito Benedito Bonfim Pereira.
O ouvidor falou ainda sobre a estrutura da Defensoria, a dificuldade em abrir novos cargos e como as pessoas podem ajudar a melhorar o serviço participando das conferências municipais, que recolhem ideias e levam às conferências estaduais. "Muitas demandas da população se transformaram em normas de trabalho na Defensoria por meio da participação nessas conferências", explicou.
No final, o ouvidor respondeu questões dos assessores, que frequentemente ajudam munícipes a buscarem a Defensoria no município. Neste momento, Fernandes lembrou que associações e ONGs, dependendo dos casos, também podem ser atendidas por um defensor público.
Além dos vereadores Edson da Paiol e Adriana do Hospital, o parlamentar João Batista Pereira de Souza (PSDB), o Pelé da Sucata, também assistiu à palestra.
* A Defensoria Pública é uma instituição responsável por prestar orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados (pessoas sem condições de pagar um advogado).
