A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba publicou hoje (12/04) um ato que estabelece medidas de contingência da proliferação do novo coronavírus (Covid-19). O Poder Legislativo levou em consideração o alto risco de contaminação, a grande quantidade de pessoas infectadas na cidade e as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Governo do Estado de São Paulo e decidiu prorrogar o fechamento da Casa de Leis até o dia 18 de abril, com o objetivo de evitar aglomerações e riscos à saúde de vereadores, assessores, servidores e munícipes.
Durante esse período, servidores e vereadores poderão ser acionados para comparecer na Câmara em casos de extrema necessidade, apesar de o objetivo ser restringir ao máximo o número de pessoas no prédio. A norma é realizar trabalhos em home office e de forma virtual.
Devido a esse fechamento temporário da Câmara, todos os pedidos de informações legislativas, registro de proposituras ou encaminhamentos ao Departamento de Serviços Legislativos deverão ser feitos pelo e-mail legislativo@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br. Caso haja a necessidade de protocolo de documento sobre outros assuntos, como licitações ou ofícios para a Câmara, ou ainda envolvendo outros departamentos, eles devem ser encaminhados para o e-mail administração@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br.
