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Câmara de Itaquaquecetuba
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Ordem do dia
Principal   Ordem do dia
 03   DEZ 2019
39ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2019.   1) Em Discussão Única Veto nº 02/2019. Autoria: Prefeito Municipal. Assunto: Veto total ao Projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Vereador Elio de Araújo, que "Altera o § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.720, de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências"   2) Em Discussão Única Veto nº 03/2019. Autoria: Prefeito Municipal. Assunto: Veto total ao Projeto de Lei nº 08/2019, de autoria do Vereador Edvando Ferreira de Jesus, que “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras...
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 26   NOV 2019
38ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2019.   1) Em Discussão Única Requerimento nº 201/2019. Autoria: João Batista Pereira de Souza. Assunto: “Requer esclarecimento sobre obras no âmbito do Município de Itaquaquecetuba”. https://consulta.siscam.com.br/camaraitaquaquecetuba/Documentos/Documento/14526   2) Em Discussão Única Requerimento nº 202/2019. Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto.   Assunto: “Requer informações sobre a licitação vigente do Transporte Público Municipal”. https://consulta.siscam.com.br/camaraitaquaquecetuba/Documentos/Documento/14527   3) Em Discussão Única Requerimento nº 203/2019. Autoria: Armando Tavares dos...
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 19   NOV 2019
37ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2019.   1) Em Discussão Única Requerimento nº 197/2019. Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeda. Assunto: Requer da EDP - SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., com cópia à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, para que adote as devidas providências quanto à substituição dos postes de madeira pelos de concreto e a organização, limpeza e remoção de fios não mais utilizados. https://consulta.siscam.com.br/camaraitaquaquecetuba/Documentos/Documento/14443   2) Em Discussão Única Requerimento nº 198/2019. Autoria: Adriana Aparecida Félix. Assunto: Solicita cópia na integra processo administrativo nº 1.481/2019 e...
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 12   NOV 2019
36ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2019.   1) Em Discussão Única Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019. Autoria: Roberto Letrista de Oliveira. Assunto: "Dispõe sobre Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor LOURIVAL ARANTES MARQUES" https://consulta.siscam.com.br/camaraitaquaquecetuba/Documentos/Documento/14259   2) Em Segunda Discussão Projeto de Lei Complementar nº 308/2019. Autoria: Prefeito Municipal. Assunto: "Dispõe sobre a organização do Quadro da Guarda Civil Municipal, institui Plano de Carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras...
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 05   NOV 2019
35ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 05 de novembro de 2019.   1) Em Discussão Única Requerimento nº 193/2019. Autoria: Adriana Aparecida Félix. Assunto: Solicita informações referente a Regularização Fundiária das áreas irregulares abaixo discriminados, conforme Contrato n. 288/2017 firmado entre o Município e a SABESP. https://consulta.siscam.com.br/camaraitaquaquecetuba/Documentos/Documento/14297   2) Em Discussão Única Requerimento nº 194/2019.  Autoria: Adriana Aparecida Félix. Assunto: Solicita cópia na integra do processo administrativo n. 8.698/2019, bem como informações referente a contratação empresa especializada para elaboração de projetos executivos e obras...
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 29   OUT 2019
34ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2019.   1) Em Discussão Única Requerimento nº 188/2019. Autoria: Adriana Aparecida Félix. Assunto: Solicita informações referentes à implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II). https://consulta.siscam.com.br/camaraitaquaquecetuba/Documentos/Documento/14226   2) Em Discussão Única Requerimento nº 189/2019.  Autoria: Adriana Aparecida Félix. Assunto: Solicita oficina de discussão e apresentação da minuta referente à revisão do Plano Diretor Estratégico Municipal bem como  apresentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do referido...
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 22   OUT 2019
33ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2019.     1) Em Discussão Única Requerimento nº 187/2019. Autoria: Adriana Aparecida Félix. Assunto: Requer esclarecimentos sobre a resposta ao Requerimento nº 101/2019, referente à demanda reprimida, de exames e consultas médicas e ao Ofício nº202/GPAH/2019 enviado em 20.08.2019.   2) Em Discussão Única Veto nº 07/21019. Autoria: Prefeito Municipal.  Assunto: Veto parcial ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiências”, do Vereador Rolgaciano Fernandes...
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 15   OUT 2019
32ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2019.     1) Em Discussão Única Veto nº 03/2019. Autoria: Prefeito Municipal. Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”.       GP, em 14 de outubro de 2019.   VEREADOR EDSON RODRIGUES Presidente     Observações: Nos termos do Regimento Interno, as demais proposições poderão ser incluídas na pauta da Ordem do Dia, desde que seja aprovado por deliberação do Plenário da...
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 08   OUT 2019
31ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2019.   1) Em Discussão Única Projeto de Lei nº 44/2019. Autoria: Prefeito Municipal. Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 2959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, e dá outras providências" https://consulta.siscam.com.br/camaraitaquaquecetuba/Documentos/Documento/13917     2) Em Discussão Única: PROCEDIMENTO DE CARÁTER POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - Julgamento das contas do Poder Executivo Municipal perante ao Legislativo, referente ao exercício financeiro de 2015, conforme  inciso...
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 01   OUT 2019
30ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2019.   1) Em Primeira Discussão Projeto de Resolução nº 05/2019. Autoria: Mesa Diretora. Assunto: “Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”, com Emenda Modificativa da Comissão de Constituição e Justiça. https://consulta.siscam.com.br/camaraitaquaquecetuba/Documentos/Documento/13721   GP, em 30 de setembro de 2019.   VEREADOR EDSON RODRIGUES Presidente     Observações: Nos termos do Regimento Interno, as demais proposições poderão ser incluídas na pauta da Ordem do Dia, desde que seja aprovado por deliberação do Plenário da...
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 24   SET 2019
29ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2019.   1) Em Discussão Única Requerimento nº 171/2019. Autoria: Adriana Aparecida Félix. Assunto: Solicita cópia na integra do estudo técnico que definiu os motivos de instalação de medidores de velocidade (radar).     GP, em 23 de setembro de 2019.     VEREADOR EDSON RODRIGUES Presidente     Observações: Nos termos do Regimento Interno, as demais proposições poderão ser incluídas na pauta da Ordem do Dia, desde que seja aprovado por deliberação do Plenário da Câmara.
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 17   SET 2019
28ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2019.     1) Em Discussão Única Requerimento nº 170/2019. Autoria: Roberto Letrista de Oliveira. Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, se há oficialização da RUA ORCA, localizada no Jardim Aracaré. https://consulta.siscam.com.br/camaraitaquaquecetuba/Documentos/Documento/13727   2) Em Discussão Única Moção nº 21/2019. Autoria: Alexandre de Oliveira Silva. Assunto: “Votos de aplausos e congratulações ao Senhor LUIZ ARRUDA DE ARARUNA – Luiz da Capota” https://consulta.siscam.com.br/camaraitaquaquecetuba/Documentos/Documento/13456   3) Em Discussão Única Projeto de Lei nº 33/2019. Autoria:...
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 10   SET 2019
27ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2019.   1) Em Discussão Única Moção nº 19/2019. Autoria: Alexandre de Oliveira Silva e Roberto Carlos do Nascimento Tito. Assunto: “Votos de aplausos e congratulações à Empresa Ecopistas” https://consulta.siscam.com.br/camaraitaquaquecetuba/Documentos/Documento/13403   2) Em Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019. Autoria: Cesar Diniz de Souza. Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor CHRISTIAN CÉSAR GONÇALVES CIMINO - (CIMINO’S)" https://consulta.siscam.com.br/camaraitaquaquecetuba/Documentos/Documento/11648     GP, em 09 de...
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 03   SET 2019
26ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2019.   1) Em Discussão Única Requerimento Nº 145/2019. Autoria: Roberto Letrista de Oliveira. Assunto: Requerendo informações necessárias sobre andamento dos serviços na Estrada Municipal Valter da Silva Costa.   2) Em Discussão Única Requerimento Nº 146/2019. Autoria: Adriana Aparecida Félix. Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde - Morro Branco, informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.   3) Em Discussão Única Requerimento Nº 147/2019. Autoria: Adriana Aparecida Félix. Assunto: Solicita...
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 27   AGO 2019
25ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2019.     1) Em Discussão Única Requerimento nº 141/2019. Autoria: Vereadores Armando Tavares dos Santos Neto, David Ribeiro da Silva e Edvando Ferreira de Jesus. Assunto: Requer informações referentes ao TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL https://consulta.siscam.com.br/camaraitaquaquecetuba/Documentos/Documento/13382   2) Em  Discussão Única Requerimento nº 142/2019. Autoria: Vereadores Armando Tavares dos Santos Neto, Cesar Diniz de Souza e Élio de Araújo. Assunto: Requer informações referente ao PLANO DE CARREIRA DA GCM (GUARDA CIVIL...
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 20   AGO 2019
24ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2019.     1) Em Discussão Única Requerimento nº 136/2019. Autoria: Vereadora Adriana Aparecida Félix. Assunto: Solicita informações sobre o andamento do processo protocolado na CETESB solicitando licença prévia para funcionamento da usina asfáltica neste Município.   2) Em  Discussão Única Requerimento nº 138/2019. Autoria: Vereadora Adriana Aparecida Félix. Assunto: Solicita informações sobre quais providências estão sendo tomadas referentes ao afloramento rochoso e ações de combate as enchentes.   3) Em Discussão Única Requerimento nº 139/2019. Autoria: Vereadora Adriana Aparecida Félix. Assunto:...
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 13   AGO 2019
23ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2019.     1) Em Discussão Única Requerimento nº 133/2019. Autoria: Vereadora Adriana Aparecida Félix. Assunto: Solicita informação sobre protocolo do Programa Planejamento Familiar. https://consulta.siscam.com.br/camaraitaquaquecetuba/Documentos/Documento/13266   2) Em  Discussão Única Requerimento nº 134/2019. Autoria: Vereador Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa. Assunto: Requer informações referente à licitação para contratação, através da concorrência pública n° 04/2019 da Clínica FISIOCLIN – CENTRO DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA –...
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 06   AGO 2019
22ª Sessão Ordinária de 2019
ORDEM DO DIA   PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2019.     1) Em Discussão Única Requerimento nº 128/2019. Autoria: Edson Rodrigues. Assunto: Solicita informação referente o Processo licitatório tipo “Pregão Presencial” nº 40/17 e contratos homologados com a Empresa ELECTRA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. https://consulta.siscam.com.br/camaraitaquaquecetuba/Documentos/Documento/13137   2) Em Discussão Única Requerimento nº 129/2019. Autoria: Edson Rodrigues. Assunto: Solicitando informações referente o contrato de execução de serviços de manutenção mecânica, hidráulica e elétrica, preventiva e corretiva dos veículos, máquinas da Prefeitura Municipal de...
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