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Ordem do dia

ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, a realizar-se no dia 30 de junho de 2020.

1) Em Discussão Única Projeto de Resolução nº 03/2020.

Autoria: Adriana Aparecida Félix.

Assunto: "Dispõe sobre criação da Comissão Permanente Legislativa de Defesa dos Direitos das Mulheres"

2) Em Discussão Única Projeto de Lei nº 08/2020 com Emenda Aditiva da Comissão de Constituição e Justiça.

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida.

Assunto: “Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

3)Em Discussão Única Projeto de Lei nº 24/2020.

Autoria: Adriana Aparecida Félix.

Assunto: "Institui no âmbito do Município “Dia do Guarda Vidas” e dá outras providências"

4)Em Discussão Única Projeto de Lei nº 35/2020.

Autoria: David Ribeiro da Silva.

Assunto: “Institui a Política Municipal de Sanitização em Itaquaquecetuba para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.”

5)Em Discussão Única Projeto de Lei nº 36/2020.

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto.

Assunto: Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na Cidade de Itaquaquecetuba.

6)Em Discussão Única Projeto de Lei nº 37/2020 com Emenda Modificativa da Comissão de Constituição e Justiça.

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto.

Assunto: Institui medidas aos hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais abertos ao público, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), para reduzir a circulação, aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

7) Em Discussão Única Projeto de Lei nº 38/2020.

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto.

Assunto: Dispõe sobre o bloqueio de janelas e varandas nas áreas de uso comum dos condomínios verticais no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

GP, em 29 de junho de 2020.

VEREADOR EDSON RODRIGUES

Presidente

Observações: Nos termos do Regimento Interno, as demais proposições poderão ser incluídas na pauta da Ordem do Dia, desde que seja aprovado por deliberação do Plenário da Câmara.

 
 
 
 
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