1º Sessão Ordinária após o Recesso dia 04/08/2009
Projetos em Deliberação
Projeto de Lei 72/09 Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de formação
Continuada – “PROFORMACON”
Projeto de Lei 72/09 Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar protocolo de intenção para Cooperação e Integração Técnica e Operacional com a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A, para finalidade que especifica;
Projeto de Lei 74/09 Executivo
Dispõe sobre recebimento de doação de 01(uma) antena parabólica analógica monoponto Felsat do Dr. Flávio Cassaro Garcia;
Projeto de Lei 75/09 Executivo
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Jovens Empreendedores, atendendo ao dispositivo legal da Lei de Diretrizes e Bases da Educação no 9394/96, artigo 27, inciso III;
Projeto de Lei 76/09 Vereador Roque Levi Santos Tavares
“Dispõe sobre denominação da Pista de Skate”
Pista de Skate Antônio Felix dos Santos
Projeto de Lei 77/09 Ver. Jose Donizete dos Santos
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeio públicos e dá outras providências";
Projeto de Lei 78/09 Vereadores Adilson Gui Ap. de Souza, Maria Ap M.R.da Fonseca e Mário Lúcio da Silva.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria com empresas privadas p/ que estas façam instalações e manutenção nos abrigos de concreto dos pontos de ônibus do Município, e dá outras providências”.
Foram ainda votados na 23º Sessão da 14º Legislatura no dia 04 de Agosto de 2009
Nove (9) Requerimentos e Cinqüenta (50) Indicações de Autoria dos Vereadores que serão encaminhados ao Executivo para sua apreciação.
