Contrato nº 1/2024
Atualizado em 01/05/2026 17:58
12/06/2024 a 11/06/2029 · fim da vigência em 945 dias
| Origem (tipo de processo) | Credenciamento |
|---|---|
| Ano | 2024 |
| Situação | Vigente |
| Tipo de instrumento | Acordo de cooperação |
| Categoria | Serviços |
| Nome da contratada | STARBANK ANTICIPAY SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA |
| Valor do contrato | R$ 1,00 |
| Data da assinatura | 12/06/2024 |
| Início da vigência | 12/06/2024 |
| Fim da vigência | 11/06/2029 |
| Publicação no diário | 13/06/2024 |
| Número de parcelas | 1 |
| Valor das parcelas | R$ 1,00 |
| Receita ou despesa | Despesa |
| Permite adesão de não participantes (carona) | Não |
| Arquivo do contrato | 01_-_termo_de_credenciamento_starbank_ass_13041845.pdf |
Objeto
Estabelecer os procedimentos a serem observados na concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, com redução de juros praticados, a servidores públicos ativos da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, mediante consignação em folha de pagamento, nos termos da Resolução nº 1º de 17 de fevereiro de 2021 c/c a Lei Municipal nº 2.078, de 11 de outubro de 2001.
Última atualização: 01/05/2026 17:58