Contrato nº 5/2024
Atualizado em 05/05/2026 02:00
02/07/2024 a 01/10/2024 · vigência encerrada
| Origem (tipo de processo) | Dispensa |
|---|---|
| Ano | 2024 |
| Tipo de instrumento | Contrato (termo inicial) |
| Categoria | Serviços |
| Licitação vinculada | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 33/2024 |
| Modalidade | Dispensa |
| Nome da contratada | SINO - CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. - EPP |
| Valor do contrato | R$ 37.329,48 |
| Data da assinatura | 02/07/2024 |
| Início da vigência | 02/07/2024 |
| Fim da vigência | 01/10/2024 |
| Número de parcelas | 3 |
| Valor das parcelas | R$ 12.443,16 |
| Receita ou despesa | Despesa |
| Fiscal do contrato | MARCELO RENATO SUCENA |
| Gestor do contrato | LUCIANE DE JESUS GUSMÃO DE BRITO ALVES |
| Permite adesão de não participantes (carona) | Não |
| Arquivo do contrato | c-05-2024_dl_-_sino_ass_18025134.pdf |
Objeto
Sistemas de Processo Legislativo Eletrônico, indexação e revisão sistemática contínua da legislação municipal e disponibilização em sistema informatizado de consulta legislativa desenvolvido para web e em aplicativo para dispositivos móveis, incluindo licença de uso, suporte, customização, atualização e hospedagem, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021
Última atualização: 05/05/2026 02:00