23º Sessão Ordinária da 14º Legislatura

1º Sessão Ordinária após o Recesso dia 04/08/2009 Projetos em Deliberação Projeto de Lei 72/09 Executivo Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de formação Continuada – “PROFORMACON” Projeto de Lei 72/09 Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar protocolo de intenção para Cooperação e Integração Técnica e Operacional com a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A, para finalidade que especifica; Projeto de Lei 74/09 Executivo Dispõe sobre recebimento de doação de 01(uma) antena parabólica analógica monoponto Felsat do Dr. Flávio Cassaro Garcia; Projeto de Lei 75/09 Executivo Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Jovens Empreendedores, atendendo ao dispositivo legal da Lei de Diretrizes e Bases da Educação no 9394/96, artigo 27, inciso III; Projeto de Lei 76/09 Vereador Roque Levi Santos Tavares “Dispõe sobre denominação da Pista de Skate” Pista de Skate Antônio Felix dos Santos Projeto de Lei 77/09 Ver. Jose Donizete dos Santos "Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeio públicos e dá outras providências"; Projeto de Lei 78/09 Vereadores Adilson Gui Ap. de Souza, Maria Ap M.R.da Fonseca e Mário Lúcio da Silva. “Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria com empresas privadas p/ que estas façam instalações e manutenção nos abrigos de concreto dos pontos de ônibus do Município, e dá outras providências”. Foram ainda votados na 23º Sessão da 14º Legislatura no dia 04 de Agosto de 2009 Nove (9) Requerimentos e Cinqüenta (50) Indicações de Autoria dos Vereadores que serão encaminhados ao Executivo para sua apreciação.