Câmara de Itaquaquecetuba - ATO QUE AUTORIZA - PC051/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 21/10/2026 às 16h17

ATO QUE AUTORIZA - PC051/2026 - TROCA MOTOR PORTÃO ELETRÔNICO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

37/2026

Nº do Processo

51/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Valor homologado

R$ 380,00

Publicado em

21/10/2026 às 11h30

Realização em

21/10/2026 às 11h31

Autorização para pagamento da prestação de serviços à empresa FABIO BENTO MENDES 29985975804, a qual efetuou a troca do motor do portão do estacionamento desta Câmara Municipal.

Informação Complementar

Nos termos do artigo 75, inciso II e VIII combinado com o artigo 95, incisos I e II e parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21

Movimentações

Quarta, 21 outubro 2026

16h17

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Quarta, 21 outubro 2026

11h12

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 21/10/2026 às 11:31.

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Arquivos

21/10/2026 11h30

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Itens/Resultados

SERVIÇO DE TROCA DO MOTOR RESERVA ESTACIONAMENTO
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 380,00

Resultados

Vencedor

FABIO BENTO MENDES 29985975804

CNPJ

31.896.256/0001-52

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

09/10/2026

Valor Homologado

R$ 380,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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