Câmara de Itaquaquecetuba - ATO QUE AUTORIZA

Compra Direta

Atualizado em: 27/02/2026 às 11h38

ATO QUE AUTORIZA - PC001/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Processo

1/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

21/01/2026 às 10h00

Encerramento em

31/01/2026 às 10h00

Aquisição de 01 certificado digital (mod. A1 e-CNPJ) de uso compartilhado para autenticação de documentos e acesso a sistemas governamentais e de prestação de contas, habilitado para o CNPJ desta Câmara MunicipaL.

Informação Complementar

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21.
Os documentos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/editais/4. Dispensa de licitação: S00003/2026, Processo 001/2026, Valor Global: R$ 100,00 - Ver. ROQUE LEVI SANTOS TAVARES - Presidente da Câmara Municipal - Itaquaquecetuba, 20 de janeiro de 2026.

Movimentações

Sexta, 27 fevereiro 2026

11h41

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Sexta, 27 fevereiro 2026

11h38

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / ATO QUE AUTORIZA_PC001-2026.

Download

Sexta, 27 fevereiro 2026

11h33

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 31/01/2026 às 10:00.

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