Primeira Reunião da Acat de 2010

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05 ABR 2010

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Aconteceu no dia 29 de Março de 2010 a primeira reunião da Associação de Câmaras Municipais da Região do Alto Tiete (Acat) deste ano na cidade de Biritiba Mirim. O Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida representou o Presidente e trouxe para esta Casa de Leis a Pauta discutida e deliberada: Protocolo de defesa da recuperação da qualidade sócioambientasl da Bacia Hidrográfica do Alto Tiete Cabeceiras; Lei nº 9.146/95 que trata da Compensação Financeira para regiões de proteção ambiental; Posição da instalação da Clínica Pública de recuperação para dependentes de álcool e drogas em Mogi das Cruzes; Definição de cursos e da formação de blocos de Câmaras Municipais para receber cursos gratuitos e presenciais; Solicitação de agilidade do desenvolvimento do PAC – Cidade Legal.

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