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11 MAR 2015
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Câmara Municipal aprova projeto de lei que cria estágio não remunerado na Prefeitura de Itaquá
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Criar oportunidades para uma futura carreira profissional, com esse objetivo a vereadora Adriana Aparecida Felix, a Adriana do Hospital, apresentou um projeto de lei, aprovado em 2ª votação por unanimidade, que visa à criação de vagas de estágio não remuneradas para estudantes na Prefeitura de Itaquaquecetuba.

 

De acordo com o projeto, a Administração Municipal poderá promover o estágio curricular para admitir como estagiários os alunos, regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos vinculados à estrutura do ensino público e particular, em instituições de ensino superior, de educação profissional, ensino médio, técnico e profissionalizante, além da educação especial.

 

“Acredito que, assim como eu, muitos vereadores tenham recebido pedidos de estágios, pois os nossos jovens estudantes querem obter mais conhecimento para ingressarem, posteriormente, no mercado de trabalho e vejo nesses estágios a oportunidade para obterem esse conhecimento”, enfatizou Adriana do Hospital.

 

Conforme a propositura considera-se estágio curricular não remunerado, as atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, proporcionadas ao estudante pela participação em situações de vida e trabalho de seu meio, sendo realizadas junto aos órgãos da Prefeitura de Itaquá, sob responsabilidade e coordenação da instituição de ensino solicitante do campo de estágio.

 

“É bom frisar que a jornada de atividades de estágio que serão cumpridas pelo estudante, devem ser compatíveis com o seu horário e com o horário do local onde ocorrerá o estágio, além de também ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar as jornadas diárias e semanais estabelecidas pela lei federal”, ressaltou a vereadora.

 

O projeto de lei será encaminhado ao poder Executivo para receber ou não a sanção do prefeito e entrará em vigor na data da sua publicação.

 

FOTOS / RONALDO ANDRADE

 

LEGENDAS

 

Vereadora Adriana do Hospital quer a criação de vagas de estágio não remuneradas na Prefeitura

 

Objetivo do projeto da vereadora Adriana do Hospital é oferecer vagas de estágio para estudantes