Em sessão que durou cerca de duas horas e meia, realizada na noite desta quarta-feira, dia 04, na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, os vereadores aprovaram 13 proposituras, entre projetos de lei, projetos de lei complementar e uma moção de aplausos.
Contando com o plenário “Mauricio Alves Braz”, lotado, os parlamentares aprovaram 10 projetos de lei, sendo que, dentre eles os que se destacam são as proposituras da vereadora Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, a Cidinha Assistente Social, que institui no Município a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes”, e a que permite o acesso pela porta traseira do ônibus às pessoas obesas e mulheres gestantes.
O projeto de lei de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos urbanos do município aos maiores de 60 anos de idade também se destaca, assim como as proposituras da parlamentar Adriana Aparecida Felix, a Adriana do Hospital, que institui no Município o “Dia Municipal de Combate à Hipertensão Arterial” e a “Semana Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes na Infância e Adolescência”.
Dois projetos de lei complementar também foram aprovados pelos vereadores, sendo que, o primeiro cria o Fundo Municipal da Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultura e, a segunda propositura firma convênio com o município de Mogi das Cruzes, visando o ajustamento de responsabilidades administrativas e fiscais nos seus respectivos territórios.
A Moção de Aplauso é de autoria do vereador Rolgaciano Fernandes Almeida e tem como objetivo parabenizar o Grupo Focoh Comunicação pelo 6º aniversário de atuação na região do Alto Tietê,
PROJETOS DE LEI
89/2015 – Wilson dos Santos (Wilson Pirata) – Dispõe sobre a denominação de Praça na Vila Bartira.
119/2015 – Edson de Souza Moura (Edson Moura) – Obriga a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos.
122/2015 - Wilson Pirata – Institui o dia 17 de outubro no Calendário do Município, como o “Dia da Música Popular Brasileira”.
123/2015 – Cidinha Assistente Social – Institui no Calendário oficial do Município a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes”.
124/2015 – Autoria de todos os vereadores – Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos urbanos do município aos maiores de 60 anos de idade.
125/2015 – Adriana do Hospital – Institui no Município o “Dia Municipal de Combate à Hipertensão Arterial”.
126/2015 – Adriana do Hospital – Institui no Município a “Semana Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes na Infância e Adolescência”.
129/2015 – Cidinha Assistente Social – Dispõe sobre a permissão do o acesso pela porta traseira do ônibus às pessoas obesas e mulheres gestantes”.
138/2015 – Celso Heraldo dos Reis (Celso Reis) – Denomina a praça e a academia ao ar livre, localizada no Bairro Jardim Odete II como “José Maria da Cruz Rodrigues”.
139/2015 – Prefeito Mamoru Nakashima – Autoriza o poder Executivo a conceder à iniciativa privada, a exploração de publicidade, através de instalação e manutenção de placas indicativas de vias e logradouros públicos.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
264/2015 - Prefeito Mamoru Nakashima – Autoriza o município de Itaquá a celebrar convênio com o município de Mogi das Cruzes, com a finalidade de promover o ajustamento de responsabilidades administrativas e fiscais nos seus respectivos territórios.
274/2015 - Prefeito Mamoru Nakashima – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural.
MOÇÃO
34/2015 – Rolgaciano – Moção de Aplausos ao Grupo Focoh Comunicação pelo 6º aniversário.
FOTOS / RONALDO ANDRADE
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