Os Vereadores membros da Comissão da Especial instituída pela Portaria nº 129, de 12 de maio de 2017, constituída com o objetivo de sugerir proposta de alteração do Plano para a Reforma da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, se reuniram na última segunda-feira dia 22 de maio, para o inicio dos trabalhos da Comissão.
A Vereadora Adriana do Hospital, que preside a Comissão Especial informou a todos que o prazo é curto, “que todas as ações devem serem coordenadas e objetivas. Para todos informarem corretamente aos seus Assessores da emblemática do assunto, para não causar terrorismo nos servidores à disposição dos Edis nos gabinetes. Que a adequação exigida pelo TCE-SP quanto à proporcionalidade entre servidores efetivos e comissionados no quadro funcional da Câmara, são apontamentos recorrentes, conforme observa nos relatórios das Contas Anuais auditadas pelo TCE-SP. Que esta deve ser uma exigência comum também às outras Casa de Leis, visto que o papel do Assessor é ajudar o Vereador no seu mandato. Então é pertinente oficiar as Câmaras da região do Alto Tiete para ter um parâmetro de como solucionaram as exigências do TCE, adequando o quadro funcional sem perder a característica pessoal do assessoramento para os Vereadores. Já que a problemática é comum a todos”.
Foi definido entre os Membros os levantamentos de todos os dados para melhor analisar quais os requisitos que necessitam serem ajustados. Há nos apontamentos e orientações do TCESP que o quadro hoje já não atende. O último concurso público para adequação funcional foi feito pela Câmara à 21 anos atrás. De lá pra cá servidores se aposentaram, outros desistiram do cargo para qual fizeram o concurso. Qual a melhor solução para resolver a questão e a qual assunto deve-se pautar os estudos desta Comissão Especial que tem a frente à Vereadora Adriana Aparecida Felix PSDB, a Adriana do Hospital, Vereador Luiz Otávio da Silva PTB o Luizão como o Relator e Membros titulares os Vereadores David Ribeiro da Silva do PPS o David Neto, Cesar Diniz de Souza do PT do B, o Cesinha da Associação, Edson Rodrigues do PODEMOS, o Dr. Edson, Valdir Ferreira da Silva do PSD, o Valdir da Farmácia e Armando Tavares dos Santos Neto do PR o Armando Neto.
