O Legislativo itaquaquecetubense, por meio da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realizou na tarde desta quinta-feira (09 de novembro), o primeiro dia das audiências públicas para discussão do orçamento para 2018. Os trabalhos foram coordenados pela presidente da Comissão vereadora Adriana Aparecida Felix (PSDB), a Adriana do Hospital, com o auxílio dos vereadores e membros do grupo Armando Tavares dos Santos Neto (PR) e Arnô Ribeiro Novaes (PSDB).
O projeto de lei que estabelece o orçamento do município para o exercício de 2018 que tem previsão de R$ 778,7 milhões de reais. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Finanças Willian Harada.
A LOA é um instrumento de gestão, com ênfase nos aspectos financeiros e físicos, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), e estima a receita e fixa a despesa para o período de um ano, visando atingir objetivos preestabelecidos da política governamental.
De acordo com a peça, instrumento que detalha, para cada ano, estratégias que o Governo Municipal irá adotar, os planos e programas setoriais foram elaborados em consonância com o Plano Plurianual (PPA), que por sua vez, é reflexo do Plano de Governo da Prefeitura de Itaquaquecetuba.
A audiência é um dos instrumentos de transparência da “Gestão Fiscal Responsável”. Protocolada no Legislativo, a peça orçamentária deve ser votada antes do recesso parlamentar, sem a votação deste item, o Legislativo fica impedido de iniciar o recesso parlamentar do mês de dezembro.
No dia 13 de novembro, às 16 horas, a Comissão Permanente de Finanças da Casa de Leis ao lado dos parlamentares, prossegue a segunda e última etapa da audiência pública que será realizada a partir das 16 horas, no plenário “Maurício Alves Braz”, na Câmara de Itaquaquecetuba.
Também participaram os vereadores Rolgaciano Fernandes Almeida (PODE), David Ribeiro da Silva (PPS), o David Neto, Edson Rodrigues (PODE), o Edson da Paiol, Valdir Ferreira da Silva (PSD) e João Batista de Souza (PSDB), o Pelé da Sucata.
*Valores expressos em milhões.
Distribuição (em milhões)
Administração R$ 11,7
Assuntos Jurídicos R$ 5,4
Assuntos Institucionais R$305 (mil)
Finanças R$ 52,8
Receita R$ 9
Educação, Ciência e Tecnologia R$55,6
Saúde R$ 111,1
Desenvolvimento Social R$ 7,5
Obras R$ 4,9
Serviços Urbanos R$ 94,2
Gabinete do Prefeito R$ 3,5
Governo R$ 3,4
Desenvolvimento Econômico R$ 2,4
Planejamento R$ 2,9
Segurança Urbana R$ 21,5
Cultura R$2,2
Esportes R$ 1,5
Turismo R$ 403 (mil)
Política para Mulheres R$398 (mil)
Habitação R$ 1,4
Meio Ambiente R$ 1,4
Transportes R$ 15,4
Segurança Alimentar R$1,5
Câmara Municipal R$ 15,5
Instituto de Previdência R$68,3
Total: R$ 778.747,507,00
Gisele Santos
Diretoria Geral
Câmara Municipal de Itaquaquecetuba-SP
Publicado por: Gisele Santos
