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Câmara de Itaquaquecetuba
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Editais de Licitações
Atualizado em: 02/08/2021 às 11h58
Edital nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021 - Processo de Compras nº 009/2021
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Vencedores
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Pregão Presencial
Nº da Licitação
1/2021
Nº do Edital
1/2021
Nº do Processo
9/2021
Valor máximo global
R$ 108.396,84
Publicado em
12/03/2021
Realização em
25/03/2021 às 10h00
Local
Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, dos equipamentos de ar condicionados, instalados no prédio onde abriga esta Câmara Municipal.

IMPORTANTE:


A Licitação será realizada no dia 25/03/2021 normalmente no Salão Nobre com o distanciamento social na forma da lei. Será disponibilizado álcool em gel para o dia da licitação.
Qualquer dúvida, solicitar via e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br
Ou ligue para o telefone particular do responsável pelo Departamento de Compras e Licitações - 11 98107 8824 de segunda a sexta das 9:00-17:00 (home office).

Esclarecimentos (questionamentos)
Nota: Conforme entendimento do TCU, STJ, esclarecimentos que não alteram materialmente o Edital, não precisam ser republicados e tem efeito vinculante. (acórdão nº. 299/2015 - Plenário, julgado em 25/02/201; REsp 198.665/RJ, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/03/1999, DJ 03/05/1999, p. 137)
 
1º) Notamos a falta de exigência de um engenheiro Mecânico no edital, pois a soma dos mesmos ultrapassam TR (60.000 BTU/h), contrariando a portaria 3523/98 do Ministério da Saúde.
Resposta: Há exigência no Termo de Referência:
1- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
 
 
1.28. A CONTRATADA se obriga a fornecer toda mão de obra necessária para desempenho dos serviços propostos, composta, no mínimo, dos seguintes profissionais:
1.29. - Um Engenheiro Mecânico / Elétrico ou Tecnólogo com habilitação específica nos serviços envolvidos;
 
2º) Para o item 7. Materiais de consumoA CONTRATADA será responsável pelo fornecimento dos materiais normais de consumo, necessários para manutenção preventiva dos sistemas de ar condicionado, tais como; letra (S) Produtos para tratamento de água, haverá tratamento?
Resposta: Não haverá tratamento de água, para os modelos do edital.
 
3º) Haverá necessitade de análise de ar, caso sim serão quantos pontos de análise;
Resposta: Sim, conforme a lei.
ÁREA APROXIMADA: 4400 M²

Nesse quesito, cumpre salientar que nos casos omissos do Edital, Termo de referência ou Minuta do Contrato, todos os requisitos da Lei quanto a manutenção preventiva, deverão estar inclusos todos os requisitos e exigências normativas das Lei Federal nº 13.589/18 e da Resolução RE nº 9, de 16/01/2003, da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, estabelece as condições mínimas a serem obedecidas em prédios com sistemas de refrigeração artificial.

 
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Movimentações
Sexta, 30 abril 2021
09h09
Contrato cadastrado. ALEX REPARAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME - 26/03/2021
Sexta, 26 março 2021
10h13
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Quinta, 25 março 2021
16h56
Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO PÚBLICA / PP-01-2021- ATA DA SESSÃO.
Download 3
Quinta, 25 março 2021
16h55
Nova situação: ADJUDICADO
Sexta, 12 março 2021
08h46
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 25/03/2021 às 10:00.
Arquivos
Vencedores
Lista de Vencedores
Ícone Vencedores 974,31 KB
Download
ALEX REPARACAO DE MAQUINAS LTDA ME
05.820.499/0001-05
Item
Manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos ar condicionados
Quantidade
1
Valor Total
R$ 24.377,00
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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