Câmara de Itaquaquecetuba - Edital nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021

Editais de Licitações

Atualizado em: 16/02/2022 às 14h48

Edital nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021 - Processo de Compras nº 009/2021

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Pregão Presencial

Nº da Licitação

1/2021

Nº do Edital

1/2021

Nº do Processo

9/2021

Valor máximo global

R$ 108.396,84

Publicado em

12/03/2021

Realização em

25/03/2021 às 10h00

Local

Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, dos equipamentos de ar condicionados, instalados no prédio onde abriga esta Câmara Municipal.

IMPORTANTE:

A Licitação será realizada no dia 25/03/2021 normalmente no Salão Nobre com o distanciamento social na forma da lei. Será disponibilizado álcool em gel para o dia da licitação.
Qualquer dúvida, solicitar via e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br
Ou ligue para o telefone particular do responsável pelo Departamento de Compras e Licitações - 11 98107 8824 de segunda a sexta das 9:00-17:00 (home office).

Esclarecimentos (questionamentos)
Nota: Conforme entendimento do TCU, STJ, esclarecimentos que não alteram materialmente o Edital, não precisam ser republicados e tem efeito vinculante. (acórdão nº. 299/2015 - Plenário, julgado em 25/02/201; REsp 198.665/RJ, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/03/1999, DJ 03/05/1999, p. 137)

1º) Notamos a falta de exigência de um engenheiro Mecânico no edital, pois a soma dos mesmos ultrapassam TR (60.000 BTU/h), contrariando a portaria 3523/98 do Ministério da Saúde.
Resposta: Há exigência no Termo de Referência:
1- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

1.28. A CONTRATADA se obriga a fornecer toda mão de obra necessária para desempenho dos serviços propostos, composta, no mínimo, dos seguintes profissionais:
1.29. - Um Engenheiro Mecânico / Elétrico ou Tecnólogo com habilitação específica nos serviços envolvidos;

2º) Para o item 7. Materiais de consumoA CONTRATADA será responsável pelo fornecimento dos materiais normais de consumo, necessários para manutenção preventiva dos sistemas de ar condicionado, tais como; letra (S) Produtos para tratamento de água, haverá tratamento?
Resposta: Não haverá tratamento de água, para os modelos do edital.

3º) Haverá necessitade de análise de ar, caso sim serão quantos pontos de análise;
Resposta: Sim, conforme a lei.
ÁREA APROXIMADA: 4400 M²

Nesse quesito, cumpre salientar que nos casos omissos do Edital, Termo de referência ou Minuta do Contrato, todos os requisitos da Lei quanto a manutenção preventiva, deverão estar inclusos todos os requisitos e exigências normativas das Lei Federal nº 13.589/18 e da Resolução RE nº 9, de 16/01/2003, da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, estabelece as condições mínimas a serem obedecidas em prédios com sistemas de refrigeração artificial.

Movimentações

Quarta, 27 março 2024

14h00

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 3 - 18/03/2024

Download

Quarta, 05 abril 2023

09h56

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 2 - 13/03/2023

Download

Quarta, 05 abril 2023

09h54

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 14/03/2022