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NOV
29
29 NOV 2011
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Reunião Pública da Comissão Permanente de Economia com os Gestores da Bandeirante Energia S/A
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Os Vereadores Membros da Comissão Permanente de Economia e os Gestores da Bandeirante Energia S/A participaram nesta segunda feira dia 28 de novembro de 2011 da Reunião Pública onde foram discutidos os problemas de iluminação pública de Itaquaquecetuba. O Presidente da Comissão Vereador Celso Heraldo dos Reis com demais Membros os Vereadores Oscar Cabrera Bera, Arnô Ribeiro Novaes, Rolgaciano Fernandes Almeida e Adilson Gui Aparecido de Souza, os Gestores da EBE, Senhor Manoel Fernando de Almeida e da Assessora Jurídica Dr.ª Ana Rita Bibá Gomes Almeida. Nesta Reunião houve a participação do Pastor Antônio Marcos Santos do Pequeno Coração que apontou as ocorrências de iluminação no seu bairro, entregando à Comissão e Gestores o Requerimento que trouxe com relação de ruas com pontos de luzes queimadas, como o caso da Estrada da Figueira. Outro ponto discutido foi o do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente – Reluz. Onde toda rede de iluminação pública será substituída por lâmpadas mais eficientes e com menor consumo energético. O Parque de Iluminação de Itaquaquecetuba é uma rede muito antiga gerando assim um grande custo com a manutenção. Já está em andamento o Projeto que será enviando a Eletrobrás. Há ainda algumas pendências de documentação da Prefeitura na elaboração do projeto. A Concessionária acredita que a implantação do programa ocorrerá já em 2012. O Vereador Adilson Gui questionou sobre a responsabilidade da implantação de iluminação em lugares que ainda não tenha. Sendo esclarecido pelo Gestor que a Administração tem que apontar a necessidades nestes lugares por Ofício a EDP. A Assessora Jurídica da EDP esclareceu o questionamento do Vereador Rolgaciano sobre a questão dos postes que ficam em frente de garagens, e que mesmo aprovado a Lei Municipal de Remoção de Postes não foi observado pela Concessionária. “Empresa só cumpre as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANAEEL.” E que muitas vezes a rede de energia chega ao empreendimento antes da divisão da gleba, o que acaba ocasionando estas ocorrências. E a remoção tem um custo a todos os parceiros que utilizam os postes como as Empresas de TV a Cabo, Telefonia Fixa e outros. O Vereador Celso informou que verificará junto a Comissão e Jurídico onde torna obrigatório a observância pelos empreendedores imobiliário os devidos cuidados na divisão dos lotes, para evitar futuros problemas quanto a situação irregular na colocação de poste de iluminação. Na próxima Reunião Pública com os Gestores da EBE agendada para o dia 13 de fevereiro de 2012 as 10:00 horas Convocaremos um representante do Executivo para acompanhar os trabalhos a fim de agilizar o processo para a implantação do Reluz na nossa cidade. Compareça, acompanhem os trabalhos da Comissão que é transmitidas ao vivo na internet, nos enviem seu requerimento, que será encaminhado diretamente aos Gestores da EBE.