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25
25 ABR 2018
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Onze itens são deliberados durante sessão
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Incluso na ordem do dia, o projeto de lei 16/2018, do Executivo, altera a lei 3.298/15, do Conselho Tutelar. Entre as mudanças está a criação do segundo Conselho Tutelar

Os vereadores de Itaquaquecetuba abonaram durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24 de abril), ao todo, onze itens. Entre os assuntos está o que solicita de autoridades competentes, informações referentes a manutenção preventiva e corretiva das estações de trem do município, de autoria da vereadora Adriana Aparecida Félix (PSDB), a Adriana do Hospital.

O segundo item deliberado foi uma moção assinada pelos vereadores Elio de Araujo (PT do B), o Elinho, e Cesar Diniz de Souza que apela ao deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para urgência de votação e aprovação do Projeto de Lei nº 8.556/17, que dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado, aos membros da Segurança Pública que, se por motivo de reserva proveniente de acidente de trabalho, não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições.

O terceiro item da pauta, foi o projeto de Lei nº 11/2018, idealizado pelo vereador Roberto Letrista de Oliveira (PSDB), que trata de denominação de Praça localizada no Bairro Parque Residencial Marengo.

Duas associações foram consideradas de Utilidade Pública. Uma delas declara o Grupo De Apoio Aos Animais De Rua De Itaquaquecetuba – GAARI, do vereador Edson Rodrigues (PODE), o Edson da Paiol. Já a outra, de autoria do vereador Luiz Otavio da Silva (PTB), o Luizão, considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Filantrópica do Parque Viviane, Jardim Adriana, Jardim Tropical e Adjacências – Acofivata.

Apresentada pela Mesa Diretora, a matéria que disciplina o uso de veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba também foi deliberada.

Incluso na ordem do dia, o projeto de lei 16/2018, do Executivo, altera a lei 3.298/15, do Conselho Tutelar. Entre as mudanças está a criação do segundo Conselho Tutelar.

 

Gisele Santos

Diretora Geral

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba-SP