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Um projeto de lei de autoria do vereador Cesar Diniz de Souza (PODE), o Cesinha da Associação, permite a utilização da Equoterapia (montaria em cavalos para auxiliar no processo de recuperação da coordenação motora) no tratamento terapêutico e educacional para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação. A medida institui o Programa Municipal de Equoterapia na rede pública de saúde de Itaquaquecetuba.

Segundo a proposição, a Equoterapia é empregada no tratamento de lesões neuromotoras de origem encefálica ou medular, patologias ortopédicas congênitas ou adquiridas, disfunções sensóriomotoras, distúrbios evolutivos, comportamentais, de aprendizagem e emocionais. Ela é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento da pessoa com deficiência ou com necessidades especiais, como os autistas.

O programa deverá fazer parte do organograma da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com as Secretarias de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social. A Prefeitura poderá firmar convênio com entidades, órgãos públicos, associações, instituições de ensino e similares, para o desenvolvimento das atividades técnicas de Equoterapia.

O projeto de lei deverá ser votado pelos vereadores na próxima sessão ordinária, marcada para ocorrer no dia 8 de dezembro, às 15 horas, por videoconferência.