2021
Processo nº: 7302/989/20
Decisão de 01/08/2023
Substituta de Conselheiro - Auditora Dra. Silvia Monteiro:
Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Decisão com Trânsito em Julgado em 08/03/2024
2020
Processo nº: 3995/989/20
Decisão de 14/06/2022
Conselheiro Dr. Robson Marinho:
Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 07/07/2022
Decisão com Trânsito em Julgado em 28/07/2022
2019
Processo nº: 5647/989/19
Decisão de 28/03/2023
Conselheiro Dr. Edgard Camargo Rodrigues:
Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 26/04/2023
2018
Processo nº: 5306/989/18
Decisão de 08/02/2022
Conselheiro Dr. Renato Martins Costa:
Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 18/03/2022
2017
Processo nº: 6261/989/16
Decisão de 16/07/2019
Substituto de Conselheiro - Auditor Dr. Antonio Carlos dos Santos:
Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 31/07/2019
2016
Processo nº: 5071/989/16
Decisão de 28/05/2019
Conselheiro Dr. Edgard Camargo Rodrigues:
Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 13/07/2019
2015
Processo nº: 1017/026/15
Decisão de 12/12/2017
Conselheiro Dr. Renato Martins Costa:
Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 23/02/2018
Decisão com Trânsito em Julgado em 19/03/2018
2014
Processo nº: 2853/026/14
Decisão de 12/09/2017
Substituto de Conselheiro - Auditor Dr. Antonio Carlos dos Santos:
Relatório / Voto
Nota taquigráfica
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 31/10/2017
Decisão com Trânsito em Julgado em 27/11/2017
2013
Processo nº: 448/026/13
Decisão de 12/07/2016
Conselheira Dra. Cristiana de Castro Moraes:
Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 10/08/2016
Decisão de 19/04/2017
Conselheiro Dr. Renato Martins Costa:
Relatório / Voto
Nota taquigráfica
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 11/05/2017
2012
Processo nº: 2551/026/12
Decisão de 07/10/2014
Conselheiro Dr. Sidney Estanislau Beraldo:
Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 31/07/2015
Decisão com Trânsito em Julgado em 17/08/2015
Para mais informações, consultar pelo número do processo no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP): https://www.tce.sp.gov.br/processos
