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2018

Processo nº: 5306/989/18

Decisão de 08/02/2022
Conselheiro Dr. Renato Martins Costa: Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 18/03/2022

2017

Processo nº: 6261/989/16

Decisão de 16/07/2019
Substituto de Conselheiro - Auditor Dr. Antonio Carlos dos Santos: Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 31/07/2019

2016

Processo nº: 5071/989/16

Decisão de 28/05/2019
Conselheiro Dr. Edgard Camargo Rodrigues: Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 13/07/2019

2015

Processo nº: 1017/026/15

Decisão de 12/12/2017
Conselheiro Dr. Renato Martins Costa: Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 23/02/2018
Decisão com Trânsito em Julgado em 19/03/2018

2014

Processo nº: 2853/026/14

Decisão de 12/09/2017
Substituto de Conselheiro - Auditor Dr. Antonio Carlos dos Santos: Relatório / Voto
Nota taquigráfica
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 31/10/2017
Decisão com Trânsito em Julgado em 27/11/2017

2013

Processo nº: 448/026/13

Decisão de 12/07/2016
Conselheira Dra. Cristiana de Castro Moraes: Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 10/08/2016

Decisão de 19/04/2017
Conselheiro Dr. Renato Martins Costa: Relatório / Voto
Nota taquigráfica
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 11/05/2017

2012

Processo nº: 2551/026/12

Decisão de 07/10/2014
Conselheiro Dr. Sidney Estanislau Beraldo: Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 31/07/2015
Decisão com Trânsito em Julgado em 17/08/2015


Para mais informações, consultar pelo número do processo no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP): https://www.tce.sp.gov.br/processos
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