A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba realizou na tarde desta quinta-feira (21/03) a audiência pública da Secretaria Municipal da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2018. A mesa do Plenário Vereador Maurício Alvez Braz foi ocupada pelo presidente da Câmara, o vereador Edson Rodrigues (Podemos), o Edson da Paiol, a secretária adjunta da Saúde, Silmara do Carmo Pereira, e os parlamentares Adriana Aparecida Felix (PSDB), a Adriana do Hospital, João Batista Pereira de Souza (PSDB), o Pelé da Sucata, e Armando Tavares dos Santos Neto (Patriota), o Armando Neto.
Após a abertura feita pelo presidente da Casa, a secretária adjunta de Saúde da prefeitura foi apresentada ao público presente e explicou a falta do titular da pasta. “Estou aqui no lugar do secretário (da Saúde) William Harada, que não pôde comparecer por ter compromissos externos”, disse ela.
“A aplicação apresentada acaba sendo a do ano (de 2018) inteiro, já que o terceiro quadrimestre é o último e os valores vão acumulando desde o início do ano. Desta forma, a prefeitura recebeu R$ 334 milhões em recursos e, desses valores, aplicou R$ 85 milhões na área da Saúde, 10% a mais que o mínimo exigido por lei, que é de 15%”, disse a secretária-adjunta.
Após a fala da secretária, a vereadora Adriana do Hospital questionou uma divergência entre os números apresentados e os dados do Portal da Transparência. “Você fala em 25,72%, aqui no portal está 25,78%. Há uma diferença”, falou a parlamentar. Em contraponto, Silmara respondeu que isso pode ter ocorrido por causa de despesa empenhada (já utilizada) e despesa líquida (destinada para uso). Adriana lembrou que não é a primeira vez que os números não são exatos e idênticos com os do portal.
Outro parlamentar que tomou a palavra foi Pelé da Sucata. Ele questionou como é feito o planejamento para obras da Saúde em Itaquá. “No Jardim Zélia, uma obra da Saúde está servindo de moradia para usuário de drogas, traficantes e estupradores”, questionou o vereador. A secretária adjunta da Saúde diz que o projeto desse bairro se arrasta há muitos anos e ocorreram problemas com empresas licitadas. “Entendo sua colocação, pois uma obra inacabada prejudica a população. Vou levar o pedido de pelo menos fechar o local para não ser acessível às pessoas”, respondeu ela.
Edson da Paiol também fez um questionamento à secretária. “Quero falar do Centro de Saúde Infantil. A prefeitura vai gastar R$ 237 mil para reformar o prédio que vai abrigar o Centro, que nem foi inaugurado. O que você acha disso? Pagar R$ 237 mil, um valor alto, para reformar um prédio considerado novo?”. Silmara respondeu dizendo que a reforma faz parte de gasto natural que todo imóvel sofre com o tempo.
Quanto a prefeitura investiu em Saúde em 2018?
Receita total: R$ 334.089.662,72 (100%)
Aplicado em Saúde: R$ 85.947.619,19 (25,72%)
Mínimo exigido por lei: 15% da receita total
