A Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi realizada na última terça-feira (18/06) na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e apontou para uma previsão de orçamento de R$ 669 milhões para o ano de 2020. De acordo com o secretário municipal adjunto de finanças, Sérgio Ruiz Armiliato, a previsão é de que a Prefeitura utilize R$ 657 milhões deste valor e deixe R$ 12 milhões para um "fundo reserva". A LDO deverá ser votada na sessão de amanhã (25/06).
De acordo com os números apresentados, a Prefeitura prevê gastar R$ 351 milhões com funcionários e encargos sociais, R$ 245 milhões com despesas correntes, R$ 5,6 milhões em amortizações de dívidas e R$ 54,6 milhões em investimentos para o município (confira tabela abaixo). Entre os gastos estão incluídos serviços como a construção de uma unidade de saúde, reformas de salas de aula e a revitalização da Praça Padre João Álvares, que já virou motivo de discussão entre a população.
Após responder alguns parlamentares, Armiliato ouviu questionamentos de munícipes que utilizaram a tribuna. No entanto, o debate proposto para fazer valer a democracia foi frustrado pois a maioria das perguntas ficaram sem respostas por parte do representante da Prefeitura, que substituiu o secretário de Finanças, William Harada, na audiência.
Participaram da audiência os vereadores Edson Rodrigues (Podemos), o Edson da Paiol, que é o presidente da Casa de Leis; Santiago (PSD), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara; Adriana Aparecida Felix (PSDB), a Adriana do Hospital; Elio de Araújo (PTdoB), o Elinho; David Ribeiro da Silva (PPS), o David Neto; e Rolgaciano (Podemos).
Entre os convidados estavam Aparecido Magrão, do Conselho Municipal de Saúde; Cida, do Conselho Municipal de Saúde; Tadeu, do Conselho Municipal de Saúde; Luciano D'Ávilla, presidente da Associação Comercial e Industrial de Itaquaquecetuba (Acidi); Edilson Carioca, representante dos taxistas; e José Heleno Antônio Pinto, secretário de Promoção Social de Santa Isabel.
Confira alguns números apresentados na Audiência Pública da LDO
Receitas
|
Discriminação |
Valores projetados para 2020 |
|
RECEITAS CORRENTES |
|
|
Receita Tributária |
142.709.000,00 |
|
Receita de Contribuições |
33.595.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
21.565.000,00 |
|
Receita de Serviços |
245.000,00 |
|
Receita de Transferências Correntes |
484.371.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
22.594.000,00 |
|
(-) Dedução das Receitas Correntes (contrib.Fundeb) |
50.181.000,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
Transferências de Capital |
14.156.000,00 |
|
|
|
|
Total |
669.054.000,00 |
Despesas
|
Discriminação |
Valores projetados para 2020 |
|
|
|
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
Pessoal e encargos sociais |
351.401.000,00 |
|
Outras despesas correntes |
245.260.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
Investimentos |
54.696.000,00 |
|
Amortização da dívida |
5.697.000,00 |
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
Para cobertura de passivos contingentes |
12.000.000,00 |
|
|
|
|
Total |
669.054.000,00 |
