A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba aprovou durante a
13ª sessão ordinária, realizada no dia 30 de abril, um
projeto de lei de autoria do vereador Lucas de Assis Costa (Pode), o Lucas do Liceu, que institui o uso do cordão de girassol para pessoas com deficiências ocultas. A medida tem sido aprovada em outros municípios e é uma forma de ajudar essas pessoas em ambientes públicos.
De acordo com o projeto, a lei “visa assegurar às pessoas que portam deficiências e não apresentam características aparentes, tais como baixa visão, deficiência auditiva, transtorno do espectro autista, ostomia1, próteses não aparentes, entre outras. Haja vista que os portadores das deficiências consideradas invisíveis possuem as mesmas necessidades e os mesmos direitos que pessoas com deficiências visíveis, é necessário que haja tratamento igualitário entre estes”.
“Estamos apenas nos adequando à lei federal e a de outros municípios que já adotaram o cordão de girassol. Igual existe o símbolo do autismo, agora tem o símbolo para as pessoas com deficiências ocultas”, comentou Lucas. No projeto, consta ainda que o uso do cordão é opcional e que a pessoa precisa comprovar sua deficiência, caso seja solicitado, para conseguir benefícios, como atendimento preferencial.
