Aprovado durante a
35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de novembro na Câmara Municipal, o
projeto de lei nº 95/2024, de autoria do vereador Cantor Sidney Santos (PL), propõe estimular a contratação de mães solo, objetivando apoiar a sua autonomia financeira por meio da inserção no mercado de trabalho. A medida vale também para pais solo.
“A empresa vai poder disponibilizar uma cota de vagas de emprego para as mães solo, ou pai solo, e com isso ajudar muito essas pessoas. A empresa estará colaborando em uma causa social e poderá criar um selo de empresa amiga das mães solo”, explicou o autor da propositura.
De acordo com o projeto, as mães solo encontram muitas dificuldades para entrar no mercado de trabalho, e esse projeto pretende estimular as empresas a ajudar essas mulheres, seja ofertando empregos na modalidade Home Office ou ajudando na logística delas da casa ao trabalho. "O objetivo é criar o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo, que prevê a diminuição da pobreza e mais autonomia e empoderamento às mulheres que cuidam sozinhas de seus filhos", informa a medida.
“Mãe solo não pode ser mãe sozinha. Devemos estar junto com elas”, diz a justificativa do projeto, que foi aprovado por unanimidade entre os presentes na sessão e será encaminhado, nos próximos dias, para o Poder Executivo.