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JUN
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18 JUN 2026
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Projeto institui utilidade pública para Academia de Letras de Itaquá
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Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram um projeto de lei que declara status de utilidade pública à Academia de Letras de Itaquaquecetuba (ALI). A medida, de autoria do vereador Professor Francisco (PSD), tem como objetivo valorizar a língua portuguesa e a divulgação da literatura nacional. O projeto foi colocado em votação na 20ª Sessão Ordinária deste ano, realizada no dia 16 de junho, e agora segue para a sanção do prefeito.
De acordo com a justificativa da propositura, a ALI é uma associação civil, estabelecida no bairro Vila Zeferina, de caráter estritamente sem fins lucrativos ou econômicos. Com a futura sanção e nova titulação jurídica, a entidade passará a contar com o devido amparo legal do município para o fortalecimento de suas atividades na região, reforçando sua missão institucional voltada aos debates, pesquisas e divulgação de obras.
Esta é a segunda propositura da Câmara para valorizar a ALI. Em dezembro de 2023, a associação recebeu uma Moção de Aplausos aprovada pela Casa de Leis, pelos seus relevantes serviços prestados ao município. Na ocasião, a iniciativa da homenagem foi do vereador Cesinha da Associação (PL).
 
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16/06/2026
20ª Sessão Ordinária
Seta