Ir para o conteúdo

A Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba recebeu 29 manifestações nos seis primeiros meses deste ano, sendo 23 denúncias e seis reclamações. A maioria teve de ser encaminhada à Ouvidoria Geral da Prefeitura, uma vez que as informações dos munícipes diziam respeito às secretarias municipais e não aos serviços da Casa de Leis.
Entre os assuntos estavam irregularidades com o concurso público da Administração Pública, denúncias de áreas com possibilidade de risco de dengue, pedidos de regularização com a Secretaria de Transportes, solicitações à Secretaria de Saúde, entre outros que não cabem à Ouvidoria Legislativa. Apesar disso, todas as manifestações receberam respostas e encaminhamentos.
Para explicar melhor o que é de responsabilidade da Ouvidoria Legislativa, a Câmara prepara um material para ser disponibilizado em breve aos cidadãos. Enquanto isso, vale ressaltar que, por meio deste canal, o cidadão pode, por exemplo, exigir informações completas e transparentes das atividades do Legislativo de Itaquaquecetuba.
O objetivo da Ouvidoria é atender, solucionar problemas e esclarecer dúvidas dos munícipes relacionadas às atividades legislativas – como, por exemplo, Sessões Plenárias, Audiências Públicas, Agenda da Câmara, Projetos de Lei, eventos institucionais, expedientes de setores, entre outros.
A Ouvidoria Legislativa atende pelo site www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/ouvidoria ou pelo telefone 4646-4970, de segunda a sexta-feiras, das 9 às 17h30. Já para reclamações sobre buraco nas ruas, lâmpadas queimadas, terrenos abandonados, críticas aos serviços públicos municipais e zeladoria, o cidadão deve procurar a Ouvidoria Geral do Prefeitura, que atende pelo site www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/ouvidoria ou pelo telefone 4642-4606.