Economia, desapropriação do prédio, luta para que os cartórios parem de protestar os munícipes, cobranças de serviços para combater as enchentes e parceria com a Prefeitura marcaram o trabalho do Poder Legislativo neste ano
O presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, vereador David Ribeiro da Silva (PP), o David Neto, fez um balanço dos trabalhos do Poder Legislativo em 2023. Para ele, o ano foi bastante produtivo e positivo, pois a Câmara trabalhou em conjunto com o prefeito Eduardo Boigues (PP) e o município conseguiu avançar em diversas áreas.
Segundo David, a economia foi o ponto forte da Câmara em 2023, pois há o interesse urgente em desapropriar o prédio em que ela está instalada. “A expectativa é que possamos devolver cerca de R$ 9 milhões neste ano. Com isso chegaríamos a algo em torno de R$ 21 milhões entregues para a Prefeitura, desde 2021, para a compra do imóvel. Quando conquistarmos este objetivo toda a cidade será beneficiada, pois os valores pagos em alugueis poderão ser destinados em benfeitorias para a população”, comentou.
Uma notícia recente e importante sobre economia é que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que a Câmara de Itaquá é a quinta mais barata de todo o Estado de São Paulo, ou seja, é uma das que menos gasta, em relação ao seu número de habitantes, entre os 645 municípios paulistas. No ano passado, Itaquá estava na sétima posição.
O presidente cita que o ano foi marcado também pela luta contra os cartórios e a empresa distribuidora de energia elétrica EDP, que tem protestado os munícipes. “Nossa briga é para que os cartórios parem de protestar os inadimplentes da EDP. Há outros mecanismos de cobrar essa dívida e o protesto é proibido inclusive pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Conseguimos levar o caso para o STF (Supremo Tribunal Federal), que deverá julgar o caso no ano que vem. Estamos confiantes e seria uma grande vitória, pois centenas de famílias de Itaquá são protestadas, o que prejudica toda a economia da cidade”, analisou.
Outra batalha enfrentada pela Câmara foi em relação aos serviços de combate às enchentes. “Desde o início do ano estamos buscando junto ao Governo do Estado e ao DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) ações que mitiguem os estragos causados pelas chuvas. Esperamos que o serviço de desassoreamento do Rio Tietê comece logo para que a população não sofra tanto na época das chuvas, como aconteceu no passado”, explicou o vereador e presidente da Casa de Leis.
David cita que os trabalhos legislativos foram intensos, com milhares de indicações, centenas de requerimentos e alguns projetos de lei debatidos e aprovados em 41 sessões ordinárias realizadas ao longo do ano. Entre as novidades e melhorias na estrutura da Câmara está a instalação do painel eletrônico para agilizar as votações durante as sessões e a contratação de novos servidores efetivos para compor o quadro de funcionários.
Por fim, o chefe do Legislativo diz que a parceria com a Prefeitura tem dado bons frutos e a cidade vem crescendo com isso. “Os vereadores apontam e a Prefeitura faz o que precisa ser feito. A união dos dois poderes (Legislativo e Executivo) tem sido muito importante para que Itaquá melhore seus índices e se torne uma cidade melhor. Tivemos grandes avanços, como por exemplo na questão da habitação, da segurança pública, inaugurações de postos de saúde e obras de infraestrutura, entre outros serviços que saíram do papel. Nosso objetivo é seguir assim no próximo ano”, finaliza o presidente.