Os Vereadores que compõe a Comissão Temporária das Enchentes, reuniram-se nesta terça-feira dia 13 de Abril de 2010 no Plenário desta Casa de Leis. Juntamente com os Secretários Municipais de Planejamento Sr. João Antônio Soares Campos e Secretario Municipal de Higiene e Saúde Sr. José Heleno Antonio Pinto. Que esclareceram quais providências estão sendo tomadas para minimizar os efeitos causados pelas chuvas e o que está sendo feito para viabilizar uma solução para as famílias que tiveram suas casas alagadas.
Sr. João Campos expôs as dificuldades nos bairros de drenagem das chuvas por conta da impermeabilização do solo nas regiões de várzea do Rio Tiete. Falou de um dos planos de ação do Governo Estadual na construção do Parque Linear do Rio Tiete e da desocupação das áreas de várzea. Informou que a Prefeitura elaborou um Plano de Trabalho e protocolou no Ministério das Cidades, para que o município possa conseguir verbas para essas obras de drenagem das áreas alagadas e limpeza de canais e córregos em Itaquaquecetuba. Sobre a drenagem em áreas urbanas e limpeza em bueiros nos bairros periférico e central, refazendo obras de canalização em uma via de principal acesso, como no caso da Av. Ítalo Adami. Através dos Relatórios da Defesa Civil houve a necessidade do Decreto de Situação Emergencial, para viabilizar recursos da Defesa Civil Nacional. Os quais apresentaram a necessidade de 18 Milhões para estas obras emergenciais,
Vereador Roberto indagou sobre a Estrada Valter da Silva Costa que sofre ainda com o refluxo do Rio Tiete. “Subindo o nível da rua como ação imediata não resolveria o problema lá? O Sr. João Campos “esta seria uma obra pontual para resolver a fluidez do transito, o que compete a Secretaria de obras.”
Vereador Celso “É evidente o que o volume de água chega mais rápido devido a impermeabilização do solo. Temos um Porto enorme de extração de areia e minério não podemos afirmar categoricamente, criamos uma Comissão de vereadores e fizemos uma vistoria juntamente com o Prefeito e fomos solicitar ajuda ao empresário para minimizar os efeitos das enchentes na região do Jardim Nova Itaquá que estava alagada, inclusive a via principal de acesso. E o que vimos foi que de um lado tudo alagado e do outro não. Eu sei que as licenças ambientais hoje são de competência do Secretaria de Estado, a prefeitura acompanha mas sabemos que a resposta final é do Estado. Em cima disso as Secretarias Municipais já fizeram um estudo para verificar e amenizar a situação?
João Campos “a empresa de extração de areia tem uma interferência considerável na absorção das águas dos rios. Nas chuvas a areia absorve as águas e depois volta a calha do rio. Nessa área as águas são absorvidas pelos diques o que diminuem as áreas de absorção das águas na época das cheias. Temos que ter um plano de drenagem que apresentem soluções para esses casos. O coração da cidade é atravessado pelo Rio Tiete.
Vereador Celso “causou nos estranheza no dia da visita o que vimos no entorno e no local da empresa praticamente sem problema com a água. É evidente que não estamos aqui querendo penalizar. Foi feito um Requerimento solicitando análise na documentação de funcionamento desta empresa, verificação do leito original do Rio Tiete, Leis Municipais e compensação ambiental se estão sendo cumprido, pois nos foi colocado a existência de 500 empregos diretos e indiretos lá, será que eles existem de fato?
Vereador Rolgaciano “os trabalhos de Câmara tem pautado pelas varias ações situacionais em decorrências das chuvas na cidade. Existe algum projeto em andamento para prevenir as enchentes, pois os que foram apontados são para resolver os problemas pontuais.”
João Campos “foi solicitado ao Ministério das Cidades recursos do PAC para os serviços de desassorionamento do Rio Tiete. Paralelamente temos os serviços de rotina que a Prefeitura já realizou e que estamos tentando viabilizar. Tudo muda muito, hoje já não podemos solicitar recurso somente por meio de Ofícios, necessitamos elaborar todo um Projeto e estudos para mandar a solicitação de recursos.
Vereador Firmino “O Córrego Três Pontes necessita de uma intervenção maior por conta da sua extensão, e existe a necessidade de obras por parte da CPTM.. Estive com o SubPrefeito de São Miguel Paulista que me informou de Projeto de limpeza e dessasoriamento, ficou de nos enviar cópias do Projeto para essa área, e nós não sabíamos se Itaquá tinha esses Projetos, pois esta obra será feita pelo Governo do Estado.”
João Campos “é uma questão muito critica pela divisão com a Capital. Os dois municípios jogam águas neste córrego que seguem para o Rio Tiete. O Projeto que sabíamos da existência é por parte do DAEE”.
Sr Heleno “após as enchentes houve um aumento muito grande de casos de leptospirose. A Secretaria teve um aumento de gastos em torno de Hum Milhão. Foi um período muito conturbado. O Governo do Estado nos enviou 385 famílias de uma hora para outra das áreas alagadas de São Paulo, e não nos mandou nenhum recurso imediato para esse atendimento no sistema municipal de saúde. Itaqua está hoje com uma sobrecarga e ainda não conseguimos viabilizar um estudo especifico para identificar estas causas.”
Vereador Celso “quais os investimento do Governo Federal para socorrer e quais os investimentos, até por conta do fechamento da Santa Casa de Mogi o que acarretam essa sobrecarga já que a Ala da maternidade do Hospital Santa Marcelina é para as parturientes de Itaquá?”
Sr. Heleno “Hoje, nossas grávidas estão fazendo em média sete consulta por gestação. Itaquá hoje é a única da região que ainda está cadastrado no Projeto Médico da Família.
Temos aqui 98% de atendimento através da parceria com o SUS, mesmo quem tem convenio temos que atender”.
Vereador Firmino “Com as enchentes nos bairros atingidos, tem algum trabalho mais atento no combate aos mosquitos e sobre o monitoramento nestes bairros, tem acesso para chegar ambulância nestes bairros?”
Sr. Heleno “o alerta e preocupação que temos hoje são as áreas em atenção por conta dos casos de meningite e hepatites, pois já ouve focos em Mogi da Cruzes. Itaqua não teve nenhum caso de dengue, mas temos uma grande mobilização inclusive do Estado para o monitoramento. Já estamos com um plano de ação para o caso de ocorrências na nossa cidade.”
Rolgaciano “o que esta sobrecarregando o Sistema de Saúde do Município, as famílias que vieram de foras?”
Sr. Heleno “temos uma grande dificuldade na contratação de médicos.”
