A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizou no dia 13 de março de 2013 as 16:00 horas, a Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde em atendimento da Lei Complementar Federal nº 141/2012.
O Vereador José Donizeti Fernandes, Presidente da Comissão Permanente de Saúde conduziu a Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao 3º Quadrimestre de 2012. Com a participação das Vereadoras Maria Aparecida M.R. da Fonseca, Adriana Aparecida Felix, membros da Comissão, dos Vereadores Gilberto Aparecido do Nascimento, Edson de Souza Moura Roberto Carlos do Nascimento Tito e Antônio Ivo Paiva Filho, o Procurador Jurídico da Câmara Dr. Elson Custódio de Farias Filho, o Diretor Geral Sr. Eli Felix Pires.
Secretária Municipal de Saúde, Doutora Luzia Mariko Shibata e a Diretora de Divisão, Srª Elisabete Maria da Rocha Santos, explanaram aos Vereadores sobre os dados dos Relatórios Demonstrativos das aplicações dos recursos em ações e serviços públicos de Saúde referente aos meses de setembro a dezembro. As planilhas com os Demonstrativos de toda a aplicação em ações de saúde e os recursos arrecadados para este fim.
A Comissão foi questionada por munícipe, sobre a divulgação das Audiências Públicas ser ineficaz para o conhecimento da população, que não há veiculação da realização da Audiência, visto que a assistência do Plenário havia somente duas pessoas, que deveriam utilizar um meio mais abrangente. Sendo esclarecido pelo Presidente que por ser um tema técnico não atrai a população para participar. Que os meios de comunicação legais foram utilizados, como três publicações em jornal local e disponibilização no site da Câmara.
