Foi realizado na última terça feira, 09 de abril 10:00 horas na Sala de Reunião das Comissões, a primeira reunião do ano com os Gestores da Bandeirante Energia S/A, a Comissão Permanente de Economia e Vereadores da atual Legislatura. Para discussão da iluminação pública de Itaquaquecetuba.
O Presidente da Comissão Vereador Celso Heraldo dos Reis e os Vereadores Roberto Letrista de Oliveira, Antonio Ivo Paiva Filho, Adriana Aparecida Felix, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Gilberto Aparecido do Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva Roberto Carlos do Nascimento Tito, e Wilson dos Santos. Representando a Bandeirante Energia S/A os Senhores Leandro Cardoso Gomes Analista Comercial e Amâncio Esteves Técnico de Manutenção.
O Presidente da Comissão informou aos Vereadores e representantes sobre o trabalho da Comissão e a Bandeirante Energia iniciado há dois anos com o objetivo de discutir o parque de iluminação de Itaquaquecetuba, sobre ações acordadas em reuniões anteriores sobre a prevenção e ronda de equipes de manutenção para identificar e trocar as lâmpadas queimadas, que os vereadores estão percebendo que isto não está ocorrendo, questionou sobre o prazo em que os serviços de manutenção será de obrigatoriedade da prefeitura e não mas da Bandeirante, quando este acervo de iluminação será incorporado nos ativos da Prefeitura. Sendo respondido que a partir do dia 31 de janeiro de 2014 é o prazo em que todo o passivo de iluminação pública será de responsabilidade da prefeitura. Outro assunto abordado foi a questão de regularização de clandestinos de energia para baixa renda. Sendo informando pelo Gestor que em Itaquaquecetuba o número de pessoas cadastrado no NIS- Número de Identificação Social, que atende este tipo de solicitações é pouco pois as pessoas não procuram os programas da Promoção Social como no caso do Bolsa Família, também existem as ZEIS e que num próximo encontro pode solicitar a presença do representante responsável para informar sobre as áreas de regularização e a Regularização de Clandestino e sobre Convênios que atende pessoas de baixas rendas. Sobre o Plano Diretor das cidades e postes que ficam em frente da garagem, que tem legislação federal, quando o projeto de loteamento chegou antes da energia já é previsto a colocação em limites do lote, neste caso se houver poste no meio do lote é de responsabilidade da concessionária a remoção, em casos que já existia a energia e há desmembramento de lotes a remoção é de responsabilidade do proprietário, como em casos de bairros antigos antes da exigência de um plano de aprovação de projetos de loteamentos.
Sendo deliberado a solicitação dos representantes acima citado, para a próxima reunião da Comissão dia 07 de maio de 2013 ás 10:00 horas.
