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20/12/2018 às 17:21:00
Legislativo itaquaquecetubense encerra 2018 com 4.509 proposituras protocoladas
Ao longo do período, Câmara de Vereadores realizou 40 sessões ordinárias e 14 extraordinárias, além de oito sessões solenes e, também emitiu 204 portarias e 17 decretos legislativos até 19 de dezembro

A Câmara de Vereadores de Itaquaquecetuba encerrou o ano de 2018 com 4.509 proposituras protocoladas. De janeiro a dezembro de 2018, os vereadores apresentaram 2.036 indicações à administração, apreciaram 83 requerimentos, deliberaram 66 projetos de lei, destes 51 de autoria do Legislativo.

Além destes, quatro projetos de resolução, quatro projetos de lei complementar, 51 projetos de decretos legislativos, 17 decretos legislativos, uma emenda à Lei Orgânica e 20 moções, além de 204 portarias. Em 2018 foram realizadas 40 sessões ordinárias, 14 extraordinárias e oito solenes.

Dos projetos que passaram pelo crivo dos legisladores neste ano, até o momento, 31 viraram lei, o restante ainda aguarda sanção do prefeito Mamoru Nakashima (PSDB).

Em relação aos projetos apresentados pelo Executivo, estão entre os mais influentes os que dispõem sobre o orçamento para 2019 e a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba como órgão de publicação oficial, além do que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas urbanas consolidadas no município e cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária.

“A nossa Presidência foi bem transparente, utilizamos o dinheiro público da Casa de Leis com muita responsabilidade”, ponderou Roberto Carlos do Nascimento Tito (PSDB), o Carlinhos da Minercal, presidente do Legislativo itaquaquecetubense.

O então Presidente da Casa de Leis, Carlinhos da Minercal, agradece a Mesa Diretora dos Trabalhos que o acompanhou ao longo dos últimos dois anos, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos que me ajudaram, tanto a Mesa Diretora que sempre esteve ao meu lado, aos Vereadores e aos colaboradores. Continuarei trabalhando em prol da população e me coloco à disposição dos itaquaquecetubenses para lutarmos juntos por uma cidade cada vez melhor. Desejo a todos um Feliz Natal, com muita união e um 2019 repleto de saúde, sucesso e realizações”, finaliza.

Vale ressaltar que durante o recesso parlamentar a Câmara Municipal funciona normalmente (exceto nos dias 24, 25 e 26 de dezembro por conta do feriado de natal e 31/12 ,01 e 02 de janeiro, devido ao feriado de Ano Novo), somente as sessões ordinárias voltarão a ser realizadas em 05 de fevereiro de 2019.

Gisele Santos

Diretora Geral

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba-SP

 
 
 
 
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