A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba decidiu suspender as sessões ordinárias e todas as atividades legislativas e administrativas por 15 dias, a partir desta terça-feira (24/03), podendo estender o prazo caso seja necessário. O ato considera o início de contágio no Brasil pelo Covid-19 (coronavírus). Além disso, a medida segue as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos governos federal e estadual, que inclusive decretaram estado de calamidade pública.
O presidente da Câmara, o vereador Edson Rodrigues (Podemos), o Edson da Paiol, já havia tomado algumas decisões na semana passada para evitar a transmissão dentro do prédio da Casa de Leis, como o revezamento de funcionários, maior higienização dos gabinetes e salas, o cancelamento de eventos e a proibição do público no local. No entanto, com o aumento de casos e a gravidade da situação, novas ações foram necessárias.
A partir de amanhã (24/04), apenas vigilantes patrimoniais estarão na Câmara. Todos os servidores deverão permanecer em suas casas, em sistema ‘home office’ e terão de manter contato e atender serviços de seus superiores hierárquicos quando necessário. Os prazos dos serviços legislativos e administrativos estão todos suspensos.
As sessões ordinárias, que ocorrem todas as terças-feiras, serão canceladas, a princípio até o dia 7 de abril. Mesmo com a decisão, vereadores poderão ser convocados pelo presidente para tomarem decisões urgentes e necessárias em favor do município. Os encontros entre parlamentares poderão ser feitos de forma virtual, por vídeo conferência ou outro meio eletrônico.
“Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para minimizar os riscos de contaminação pelo Covid-19 e assim vencermos essa batalha o mais rápido possível”, diz o presidente Edson da Paiol.