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A Câmara Municipal realizou no dia 26 de novembro de 2014, às 19:00 horas, no Affonso Celso Ramirez Soares, pelos relevantes serviços prestados ao Município, concedido através do Decreto Legislativo nº 07, de 02 de abril de 2014.  A Cerimônia de Outorga foi conduzida pelo Vice Presidente desta Casa de...

O Tabelião do Cartório de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba, Ilustríssimo Senhor ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO recebeu na noite ontem, 27 de novembro de 2014 às 19:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, o Título Honorífico de Cidadão Itaquaquecetubense, pelos relevantes serviços prestados...

Os Servidores Municipais do Legislativo de Itaquaquecetuba, registraram mais uma participação na última aula do ciclo de capacitação “O Poder das Câmaras Municipais” A Excelência no Funcionamento das Câmaras Municipais e a Eficiência do Vereador na Fiscalização das Contas Públicas da Escola Paulista de...

O Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Vereador Firmino Francisco Alves conduziu a Primeira Audiência Pública da LOA – Lei Orçamentária Anual para 2015 no Plenário desta Casa de Leis no dia 18/11/2014 ás 16h00. Referente ao Projeto de Lei 50/2014 que “Estima a receita e fixa a despesa...

O Vereador Celso Reis foi a tribuna para registrar os eventos constante da Semana da Habitação em Itaquaquecetuba do "Plano de Habitacional e Regularização de áreas de interesse social", que neste primeiro momento está previsto para atender a demanda existente dentro do funcionalismo público que tem renda...

Itaquaquecetuba completa 61 anos da sua Emancipação Político-Administrativa no dia 28 de outubro de 2014. E não por acaso, o Plebiscito que tornou real a vontade de moradores do então Distrito de Mogi das Cruzes, homens mulheres que em 1943 uniram suas forças numa Comissão Pró Emancipação para pleitearem...

20/10/2014 à 20/11/2014 - das 09:00 às 18:00 horas - Hall da Sede do Poder Legislativo Ver. Evaristo da Silva Filho

O Vereador Celso Heraldo dos Reis representou este Legislativo na solenidade de comemoração do XII aniversário do 35º BPM/M – Itaquaquecetuba, ocorrida no auditório da Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Ocasião em que foram outorgados as “Medalhas Legislativas de Mérito do Policial Militar de...

O Presidente do Legislativo Vereador Luiz Carlos Ginachi e Vereador Celso Heraldo dos Reis reuniram com os representantes do Comando do 35º BPM/M Cap. PM Fábio Aparecido Doll de Moraes, 1º Sgt. Edson Roque Lino, Cb. PM Antonio Rodrigues Coelho para deliberarem sobre a Lei Municipal 2904, de 30 de junho de...

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizou a Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2014, no dia 29 de setembro de 2014, às 15:00 horas no Plenário desta Casa de Leis. Em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar Federal nº...

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba realizou no dia 30/09/2014 as 16:00 hs. no Plenário desta Casa de Leis a Audiência Pública referente ao cumprimento das Metas Fiscais no 2º Quadrimestre de 2014, atendendo ao disposto no Parágrafo 4º, e do Artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os Vereadores...

Vereadores se reuniram com a Comissão da GCM, A.G.M.A.T. e SINSERI de Itaquaquecetuba para abordarem todos os temas debatidos com o Chefe do Executivo e Secretários Municipais a respeito das reivindicações da Comissão que representa a GCM para a categoria.O Vereador Gilberto Tico informou aos presentes que...

Após a 28ª Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2014, os Vereadores de Itaquaquecetuba receberam em reunião, Membros da Corporação da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba – GCM, Representantes a Associação de Guarda Civil Municipal do Alto Tiete Senhor Sergio Braz da Silva e a Presidente do...

Parabéns Itaquaquecetuba neste 08 de setembro de 2014, pela passagem do 454º aniversário da sua fundação. “Congratulamos com a população esta mensagem de otimismo e esperança para uma cidade melhor. Onde o trabalho de cada cidadão, cada munícipe que acredita no grande potencial de Itaquaquecetuba para ...

Vereadores e Servidores Municipais dos Legislativos de Itaquaquecetuba e Arujá, registraram a sua participação no Curso de O curso de capacitação ministrado pelos Instrutores do TCESP em ambiente virtual de aprendizagem envolveu cerca de 90 Polos da Rede do Saber e TecReg, possibilitando a interação e troca...

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba realizou na última segunda feira 25/08/2014, a primeira aquisição de bens de consumo e mobiliário, através da modalidade Pregão Presencial. Esta modalidade possibilita o incremento da competitividade e ampliação das oportunidades de participação nas licitações, por...

Os Vereadores receberam na 24º Sessão Ordinária, dia 19 de agosto de 2014, a visita da Equipe da Policia Militar responsável pelo programa do PROERD de Itaquaquecetuba, CBPMs Célio Aparecido Souza Santos, José Roberto Rodrigues Leite, Sandra Ribeiro, Vanessa Cristina de Menezes e Rosiane Santos de Oliveira...

Foram votados na 23ª Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2014 os projetos constante na pauta: Discussão Única do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 05 de fevereiro de 2014”, que apurou as eventuais irregularidades na contratação de empresas...

Os Vereadores Arnô Ribeiro Novaes e Gilberto Aparecido do Nascimento, Membros da Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 05 de fevereiro de 2014 e a Portaria nº 050 de 07 de fevereiro de 2014, prorrogada pelo Decreto Legislativo 10 de sete (07) de maio de 2014. Para...

Os Vereadores Membros da CEI que averiguou eventuais irregularidades nas prestações de contas das associações que recebem subsídios do Município, Adriana Aparecida Felix, Edson de Souza Moura e Genival Soares de Lima, protocolaram o Relatório Final ao Diretor Geral da Câmara na tarde da última segunda...

Os Vereadores Firmino Francisco Alves, Roberto Carlos do Nascimento Tito e Antônio Ivo Paiva Filho, Membros da Comissão Especial de Inquérito, constituída para apurar as eventuais irregularidades na contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do município. Protocolaram...

Foi convocada pelo Prefeito Municipal, Sessão Extraordinária para deliberação e votação de Projeto de Lei 40/2014 que autoriza a doação de área pública para implantação de unidade de Fabrica de Cultura no município, nesta segunda feira 30 de junho de 2014. Os Vereadores Membros das duas CEIs que já haviam...

Os Vereadores Arnô Ribeiro Novaes e Gilberto Aparecido do Nascimento, Membros da CEI constituída para apurar as eventuais irregularidades na contratação de empresas para fornecimento de merenda escolar, bem como, quanto à qualidade e quantidade das merendas servidas no âmbito do município, ouviram no...

Os Vereadores receberam na última terça feira pouco antes da Sessão, a visita da Drª Vânia Penezi Almad Bakar a nova Delegada Assistente e do Investigador Marco Aurélio do Nascimento, ambos representando o Delegado Titular Dr. Francisco Carlos Aguiar Del Poente que assumiu recentemente o comando da Delegacia...

A Vereadora Adriana Aparecida Felix, Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, conduziu a Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao 1º Quadrimestre de 2014 da Secretaria Municipal de Saúde, nesta segunda feira 9 de junho de 2014 juntamente com o Vereador Roberto Carlos do Nascimento...

Os Vereadores Gilberto Aparecido do Nascimento, Edson de Souza Moura e Genival Soares de Lima, Membros da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizaram vistoria na Escola Municipal José Piacentini localizado na Rua Arapiraca nº 406 no Jardim Napoli II. Para averiguar a...

Os Vereadores Firmino Francisco Alves e Roberto Carlos do Nascimento Tito Membros da Comissão Especial de Inquérito, constituída para apurar as eventuais irregularidades na contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do município, reuniram-se na última segunda feira,...

O Vereador Rolgaciano usou a tribuna para parabenizar os 52 GCM que receberam o certificado do Curso de Capacitação do Programa de combate ao uso do Crack e a Secretaria Municipal de Segurança no município pela iniciativa da participação no Projeto “Crack é Possível Vencer”. Os agentes públicos da Guarda...

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realizou a Segunda Audiência Pública hoje as 16:00 horas referente ao Projeto de Lei nº 21/2014, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2015 e dá outras providências. O Secretário...